Brasília – O governo anuncia hoje um plano ambicioso para a safra 2003/04. Ontem, comentava-se na Esplanada dos Ministérios que os recursos que serão colocados à disposição dos produtores vão superar R$ 30 bilhões, contra R$ 21,7 bilhões na safra 2002/03. Há dois anos, esse montante somava R$ 14,7 bilhões, o que mostra o interesse do governo atual em incentivar a agricultura. Quanto à taxa de juros do crédito rural, a expectativa era de que a alíquota não será alterada. Para a safra atual, a taxa é de 8,75% ao ano.
O Plano de Safra, o primeiro do atual governo, também trará uma reorganização dos programas de investimento. Hoje são 17 programas e o governo pretende reduzí-los para dez, facilitando a alocação de recursos entre eles. A prioridade será a liberação de recursos para investimentos, segmento que crescerá mais do que os montantes alocados para custeio e comercialização.
Com essa prioridade do investimento, a idéia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é estimular a competitividade do agronegócio, além de expandir a produção de alimentos e gerar excedentes exportáveis.
Câmara
O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, instalou ontem a Câmara Temática de Negociações Agrícolas Internacionais, no Ministério da Agricultura, criada para reunir o governo e a iniciativa privada em discussões voltadas ao interesse da agricultura no cenário internacional. Na solenidade Rodrigues reafirmou que a agricultura é prioridade absoluta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas negociações internacionais.
“O presidente Lula reafirmou em Evian que sem redução do protecionismo não existe negociação internacional, nem na Organização Mundial do Comércio (OMC), na Área de Livre Comércio das Américas (Alca) ou entre Mercosul e União Européia”, afirmou Rodrigues, referindo-se ao discurso do presidente em encontro de cúpula do G-8.
A câmara é vinculada ao Conselho do Agronegócio (Consagro) e será coordenada do lado privado por Gilman Viana Rodrigues, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
PAC
Uma flexibilização mesmo reduzida na Política Agrícola Comum (PAC) da União Européia poderá beneficiar o Mercosul. A mudança na PAC foi discutida ontem, em Luxemburgo, por uma comissão de ministros europeus. “Se ocorrer a flexibilização da PAC, ela será talvez o primeiro passo significativo para uma abertura agrícola nas negociações entre Mercosul e União Européia”, afirmou o ministro.
Ele declarou estar contente com as notícias vinculadas sobre a reunião. “Os fatos são positivos, apesar da resistência da França, país que tem sido o mais duro adversário de possíveis flexibilizações da PAC”, afirmou. Rodrigues salientou que o avanço nas negociações entre a União Européia e o Mercosul dependerá do nível de mudanças aceito pelos ministros europeus.
Ele ressaltou que o ponto principal da mudança na PAC não é a redução substancial do volume de subsídio. “Estimo uma redução na ordem de 5% ao ano, o que é pouco”, admitiu. Mas, segundo ele, o mais importante é a mudança na forma do subsídio. “Em vez de subsidiar quem vai produzir, o que provoca o aumento expressivo da produção, o subsídio será para a qualidade do produto”, completou. Ele lembrou que uma flexibilização da PAC refletiria em mudanças nas negociações para a formação da Alca e na OMC.