A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) anunciou ontem que o governo federal vai financiar as obras de dragagem de aprofundamento no local.
O recurso é previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e será revertido à Appa por meio do Programa Nacional de Dragagem da Secretaria Especial de Portos (SEP).
A SEP ainda não informou o valor que será destinado somente para o Porto de Paranaguá, uma vez que R$ 200 milhões estão previstos para obras em portos de todo o país. Os editais para as obras, segundo a SEP, será lançado no primeiro trimestre de 2009.
A dragagem de aprofundamento é diferente da dragagem de manutenção. Segundo a Appa, a dragagem de manutenção será feita com recursos da própria Appa. Ainda de acordo com a Appa, a dragagem de manutenção tem como objetivo dar condições de segurança à navegação, atingindo o calado e altura necessários para a operação portuária. Já a dragagem de aprofundamento, que será financiada pelo PAC, prevê não só o aumento do calado, mas também a mudança do Canal da Galheta, tornando-o reto. Com a obra, pretende-se elevar a profundidade de projeto do Canal da Galheta para 16 metros, e nas áreas internas para 14,5 metros, permitindo a fluidez do sistema.
No mês passado, em Brasília, o ministro de Portos, Pedro Brito, pediu ao superintendente da Appa, Eduardo Requião, um estudo completo sobre a autarquia para que os portos paranaenses fossem incluídos nos recursos. O estudo, segundo a Appa, já foi entregue à SEP. Segundo a SEP, o documento está sendo analisado e, por conta disso, ainda não se sabe quanto será destinado para o porto de Paranaguá. Requião disse, ainda, que há possibilidade de uma composição de custos para as dragagens de manutenção e aprofundamento.
Segundo a SEP, os serviços fazem parte do Programa Nacional de Dragagem, instituído pela lei 11.610 de dezembro de 2007. O projeto apresenta várias inovações, como os trabalhos de manutenção das dragagens por um período de até seis anos e a abertura de mercado para as licitações internacionais, que vão ampliar a concorrência e reduzir custos. Segundo a SEP, as obras vão garantir maior profundidade aos canais de acesso, permitindo o tráfego de navios maiores e mais modernos, tornando os fretes mais baratos e os portos mais competitivos frente ao mercado internacional. Hoje, 38% da frota mundial de graneleiros precisa de profundidade igual ou menor a 11 metros para atracar. Já se a profundidade aumenta para 14 metros, esse percentual sobe para 93%.
As obras que incluem o Porto de Paranaguá (segunda fase do programa da SEP) também prevêem dragagens nos portos de Natal (RN), Cabedelo (PB) e Salvador (BA). A primeira fase do Programa Nacional de Dragagem beneficiou 11 portos, totalizando mais de R$ 1 bilhão em investimentos. Muitos projetos já estão na fase final da análise e os primeiros editais de licitação serão lançados em julho.