O coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri, previu hoje que a tendência é de uma redução da carga tributária brasileira este ano. Segundo ele, “sem dúvida nenhuma”, a carga tributária da União vai cair em 2009, devido às desonerações tributárias promovidas pelo governo federal, que até maio deste ano somam R$ 11 bilhões, e também à desaceleração econômica do País. A última vez que a carga tributária do Brasil caiu foi de 2002 para 2003. Os dados da arrecadação dos Estados, no primeiro semestre deste ano, também sinalizam para uma queda da carga dos tributos cobrados pelos governos estaduais.
O coordenador da Receita disse ainda que a carga tributária brasileira é bastante elevada para o nível de desenvolvimento do País, mas ponderou que ela é compatível com as necessidades de investimentos, serviços e equilíbrio das contas públicas. “O último desejo do governo é o aumento da carga em ano de crise”, disse.
Ele afirmou que os dados preliminares da arrecadação de junho mostram um comportamento parecido com a de maio. O técnico da Receita ponderou, no entanto, que está havendo uma recuperação das receitas com o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição Para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em relação ao “fundo do poço”, que foi o mês de fevereiro. Lettieri disse que, se essa recuperação se mostrar sustentável no próximo semestre, poderá haver espaço para o início da desoneração da contribuição previdenciária paga pelas empresas, incidente sobre a folha de pagamentos.
Ele ressaltou que o governo está preocupado com o peso da carga tributária sobre a folha de pagamentos que, em 2008, atingiu 22,53% de toda a carga tributária bruta do País. O coordenador ressaltou que a participação dos tributos sobre a folha de salários na carga tributária total é maior inclusive que a tributação sobre a renda, que atingiu 20,45% no ano passado.
Lettieri admitiu que poderá haver espaço fiscal para desonerar a folha sem a necessidade de compensação com outros tributos. Segundo ele, o governo está redefinindo as previsões de receitas e despesas para a próxima programação orçamentária, prevista para até 20 de julho, quando terá um quadro melhor para fazer essa desoneração. Ele disse que os estudos para a desoneração da folha ainda não chegaram à Receita Federal e estão sendo feitos pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
A carga tributária do País aumentou 3,8 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB) no governo Lula. Quando o presidente Lula assumiu o governo, em janeiro 2003, a carga tributária havia fechado o ano de 2002 em 32%. No primeiro ano do governo, a carga recuou para 31,4% devido ao impacto na economia da crise econômica brasileira de 2003. De lá para cá, a carga só subiu, impulsionada pelo crescimento da economia, atingindo 35,8% do PIB em 2008, segundo dados divulgados hoje pela Receita Federal. A arrecadação tende a crescer num ritmo maior do que a expansão econômica.