A Receita Federal já recebeu 680 mil declarações do Imposto de Renda 2005 (ano-base 2004) desde a última terça-feira (1.º), quando foi aberto o prazo de entrega. O número é semelhante ao verificado no mesmo período no ano passado. A expectativa é que sejam recebidos cerca de 20 milhões de documentos até o dia 29 de abril (prazo final para entrega). Em 2004, foram entregues no prazo 18,8 milhões.
São obrigados a apresentar a declaração de IR os contribuintes que tiveram renda acima de R$ 12.696 em 2004 ou patrimônio superior a R$ 80 mil em 31 de dezembro do ano passado.
Quem perder o prazo para declarar IR, pagará uma multa mínima de R$ 165,74 – que poderá chegar a 20% do imposto devido (multa máxima).
Além da internet, o documento pode ser entregue em disquete, no Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, pelo telefone 0300-78-0300 ou ainda via formulário de papel, nos Correios, ao custo de R$ 3.
A declaração simplificada on-line poderá ser preenchida somente por contribuintes que tiveram em 2004 uma única fonte pagadora e um patrimônio inferior a R$ 20 mil.
Segundo a Receita, o melhor horário para enviar os dados, seja pelo programa da declaração, por telefone ou via site da Receita Federal, é após as 18h ou nos finais de semana – o sistema fica fora do ar das 2h às 7h para atualizações.
Quem quiser receber a restituição no primeiro lote, programado para ser liberado em junho, deve enviar a declaração até a próxima quinta-feira (10).
Novo lote
A Receita Federal libera hoje, às 15h, a consulta ao terceiro lote de restituições do imposto de renda da pessoa física 2004, ano-base 2003. O contribuinte pode saber se está no lote por meio da página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo Receitafone: 0300780300.
Nesse lote foram processadas 28.344 declarações, das quais 15.485 tiveram direito a restituição no valor de R$ 27 milhões. Outras 5.107 tiveram imposto a pagar no valor de R$ 2,7 milhões. O restante dos contribuintes não teve imposto a pagar ou a restituir. O saque dos recursos poderá ser feito a partir do dia 15 de março e virá corrigido em 13,86%.