Brasília (AG) – A nova arma da Receita Federal contra os sonegadores é um instrumento que parece saído de filmes de ficção científica: a inteligência artificial. Um grupo de auditores, com a ajuda de especialistas da Unicamp e do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), está desenvolvendo um software que será utilizado para identificar mais rapidamente e com maior precisão irregularidades cometidas pelos contribuintes.
O secretário-adjunto da Receita, Paulo Ricardo Cardoso, afirma que o Fisco já trabalha há três anos para enriquecer a base de dados utilizada para selecionar quem será fiscalizado. Essa base já conta hoje com informações como os valores de compras de bens e imóveis, remessas para o exterior, salários e movimentação com cartões de crédito. "Agora, vamos aplicar a inteligência artificial sobre essa base de dados", diz Cardoso.
Somente em janeiro e fevereiro de 2005, a Receita autuou pessoas físicas e jurídicas em R$ 5 bilhões. Em 2004, esse valor só foi alcançado no fim do primeiro trimestre. Ao todo, as autuações chegaram a R$ 79 bilhões no ano passado, contra R$ 42 bilhões em 2003 e R$ 38 bilhões em 2002.
"Hoje, nós já conseguimos identificar se um contribuinte está cometendo um ilícito tributário. Mas agora, com o software, isso vai ser mais rápido. Vamos ter aumento de produtividade", diz o secretário, lembrando que a inteligência artificial pode ajudar a aumentar ainda mais os valores das autuações.
Atualmente, a Receita conta com cerca de 50 núcleos de análise de risco espalhados pelo Brasil. Eles são coordenados por técnicos que identificam, à mão, irregularidades tributárias e colocam esse padrão de comportamento no sistema informatizado do Fisco. Com isso, sempre que os computadores identificam algum caso com essas características, os contribuintes são selecionados para fiscalização. No entanto, com a inteligência artificial, o próprio software, por meio de equações matemáticas complexas, vai identificar um grupo muito maior de situações de risco.
"Vamos selecionar as operações tributárias suspeitas com mais segurança?, afirma Antonella Lanna, a coordenadora do desenvolvimento do software, projeto que ganhou o nome de Harpia, nome de uma águia típica da Amazônia.
Na primeira fase, implementada este ano, o software será utilizado para identificar problemas em operações de comércio exterior. Mas é possível que, já em 2006, ele também ajude no trabalho de análise das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Segundo Paulo Ricardo Cardoso, os fiscais terão cada vez mais informações importantes na hora de selecionar as operações que serão fiscalizadas. Se uma empresa que tem capital de cem mil reais faz duas importações de cem mil reais no mesmo mês, por exemplo, os técnicos podem ser levados a investigar de onde vêm os recursos para essas operações.
Já no caso da pessoa física, a Receita poderá reduzir o tempo para processar os dados. O Fisco leva hoje cerca de dois anos para processar as declarações, mas o objetivo é concluir tudo no mesmo ano de entrega.