Brasília – A Receita Federal inicia, em fevereiro, uma operação especial de fiscalização sobre as pessoas físicas. Os focos serão: abatimentos de despesas com saúde e rendimentos de aluguel. O trabalho começa com a convocação de 1.500 profissionais da área de saúde cuja renda declarada é muito diferente da soma dos recibos por eles emitidos. No período de 1999 a 2002, essa diferença soma R$ 350 milhões, segundo dados da Receita.
“Ou os médicos não declararam todo seu rendimento, ou eles declararam e as pessoas utilizaram recibos turbinados, ou houve venda de recibo”, disse o secretário-adjunto da Receita, Paulo Ricardo de Souza Cardoso. O coordenador de Fiscalização da Receita, Marcelo Fisch, disse que há um caso de um médico que emitiu recibos no valor aproximado de R$ 1 milhão. No entanto, sua movimentação financeira foi da ordem de R$ 50 mil e seu patrimônio não passa de R$ 80 mil.
Os médicos terão de comprovar a emissão dos recibos. Caso eles neguem tê-los emitido, os contribuintes que os apresentaram passarão a ser convocados. “Muitas pessoas que já receberam restituição do Imposto de Renda podem ser convidadas a apresentar os recibos”, alertou Fisch.
Pela legislação, a Receita pode cobrar créditos tributários de até cinco anos atrás. Os 1.500 chamados são os que apresentaram maior discrepância de dados. No entanto, a Receita está analisando 16 milhões de recibos de mais de 10 mil profissionais liberais.
Um outro foco de fiscalização são as rendas de aluguel. Desde 2002, a Receita tem em mãos um instrumento novo que vai dificultar a sonegação nessa área: as informações das imobiliárias. A Receita sabe quanto as imobiliárias repassaram aos proprietários de imóveis a título de aluguel e está comparando essas informações com aquelas constantes da declaração do Imposto de Renda. Segundo Fisch, existem no Brasil 470 mil contribuintes que recebem aluguel, num valor médio de R$ 13 mil ao ano. No entanto, há um grupo de 260 contribuintes que recebem, juntos, R$ 1,2 bilhão em aluguéis.
Cartão
Outra frente de fiscalização será aberta nas próximas semanas, quando a Receita concluir os cruzamentos de dados das declarações do Imposto de Renda com os gastos com cartões de crédito. Essa também é uma fonte nova de informação.
Movimentações em cartão de crédito superiores a R$ 5 mil mensais, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas, passaram a ser informadas para a Receita. “Estamos concluindo o trabalho, mas já achamos coisas interessantes”, comentou Fisch.
Todo esse trabalho será feito no primeiro quadrimestre do ano. Ou seja, antes do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2004, ano-base 2003. Fisch admitiu que um dos objetivos é induzir o contribuinte a ser mais cuidadoso ao preencher sua declaração.
Segundo Cardoso, o programa da declaração do IRPF 2004 emitirá “lembretes” ao contribuinte. Se, por exemplo, ele lançar uma despesa médica e, no campo em que figura o CPF ou CNPJ do médico ele “inventar” um número, o programa vai avisar que a informação está incorreta e, se mantida, o contribuinte fica sujeito a cair na malha fina.