A substituição dos pulsos por minutos nas contas telefônicas, um índice setorial para telecomunicações e uma regulamentação nova para a prestação de serviços das operadoras são as novidades previstas para o mercado de telecomunicações a partir de janeiro de 2006. Segundo previsão da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), essas novidades devem estar em funcionamento a partir de 1.º de janeiro do próximo ano, após a promoção de consultas públicas e a aprovação pelo órgão ao longo deste segundo semestre. A série de mudanças está dentro da nova regulamentação do setor.
?A Anatel vai promover neste terceiro trimestre o maior número de consultas públicas já visto no mercado?, diz o gerente-geral José Gonçalves Neto, que participou de seminário sobre telecomunicações na capital paulista.
As consultas públicas duram em torno de 30 dias e reúnem empresas, órgãos reguladores e o restante da sociedade civil para debater as regulamentações em pauta. A agência costuma consolidar o resultado dos debates em torno de duas semanas, tempo para fechar e aprovar a legislação definitiva.
Os três itens, junto com a regulamentação do chamado ?fator X? (fator de produtividade), que também deve estar em funcionamento no início do próximo ano, são considerados ?questões estruturantes? pela agência para promover mudanças no mercado de telecomunicações, com o objetivo de aumentar a transparência, o nível de concorrência e a sustentabilidade econômica do setor.
Em agosto deve ser a vez da consulta pública sobre o mecanismo para a conversão do registro de pulsos nas contas telefônicas para minutos. Hoje, as operadoras discriminam os minutos das chamadas telefônicas para telefones móveis e interurbanos, enquanto as chamadas locais (ligações mais tempo conectado na internet) são em ?pulsos?.
Com as novas regras da Anatel, as ligações locais devem ser convertidas para minutos, de forma que o usuário tenha uma visão detalhada de seus gastos.
Portabilidade
Um outro tema que interessa de perto a consumidores e empresas, no entanto, deve ser regulamentado somente no primeiro trimestre. Trata-se da ?portabilidade numérica?, a possibilidade de que o consumidor ?carregue? seu número de telefone ao mudar de operadora.
Em termos tecnológicos, a portabilidade pode ser aplicada tanto para a telefonia fixa quanto para a móvel. Em termos de mercado, as empresas de ambos os setores têm certa resistência quanto a regulamentação da portabilidade.
Um outro item que o governo também parece não mostrar pressa é a abertura das licitações para a tecnologia 3G, que permite a transmissão de dados, voz e imagem em alta velocidade para telefonia celular.
Executivos das operadoras fizeram críticas pesadas à agência, porque consideraram a abertura da nova tecnologia ?inoportuna?, num momento em que as empresas não amortizaram os gastos com a tecnologia utilizada atualmente.
O secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Paulo Lustosa, ?engrossou o coro?. ?Não vale mais a pena explorar a estrutura do 2G (tecnologia atual dos celulares mais avançados) antes de migrar para a 3G??