Brasília – O Brasil vai negociar um novo programa com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para assegurar as condições de crescimento em 2004, anunciou ontem o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy. A vice-diretora gerente da instituição, Anne Krueger, desembarca hoje à tarde no Brasil, atendendo a convite do ministro da Fazenda, Antônio Palocci. Em nota, o Ministério da Fazenda informou que Krueger e Palocci “deverão discutir as bases para se negociar esse acordo e seus contornos”. Este será o primeiro programa com o Fundo inteiramente negociado pelo governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva.
“Eles vão discutir e completar mais a visão do que poderia ser o programa do Fundo”, segundo informou Levy, que é o principal negociador do Brasil com o Fundo. Pela hierarquia do FMI, cabe a ela conduzir entendimentos nesse nível. O secretário disse ainda que, nos últimos dias, integrantes do governo brasileiro e do Fundo discutiram a conveniência e interesse de um programa.
“A nossa avaliação conjunta é de que sim, há interesse”, disse. “Concordamos que é muito benéfico prosseguir com um acordo”, comentou o chefe da missão do FMI, Jorge Marquez-Ruarte. “O Fundo segue disposto a apoiar um programa de governo que tenha como objetivo o crescimento e a eqüidade.” Ruarte e Levy anunciaram juntos a decisão de fazer um novo acordo. Nenhum detalhe foi anunciado ontem.
“Já temos US$ 30 bilhões em caixa”, comentou o secretário, quando questionado sobre o valor do novo programa. Ele se referia às parcelas do atual acordo do Brasil com o FMI que já foram sacadas e estão nas reservas internacionais. Embora Levy não tenha avançado em detalhes, o próprio Palocci já adiantou que o novo programa com o FMI será de um ano e terá caráter preventivo. Ou seja, ele será uma garantia a mais para o País, na eventualidade de haver algum choque externo.
Como há ainda uma parcela de US$ 8 bilhões, referente ao acordo atualmente em vigor, a ser liberada proximamente, é possível que esse valor seja incorporado ao futuro programa que teria, adicionalmente, alguns bilhões em “dinheiro novo”. Hoje, circularam rumores de que seriam US$ 4 bilhões. “Não sei”, disse Levy, quando perguntado sobre o valor. “Ainda não concluímos as negociações.” É possível ainda que, ao contrário do que foi feito este ano, os recursos do empréstimo não sejam sacados.
O montante depende, por um lado, dos pagamentos que o País deve fazer e, de outro, dos ingressos. Aí são levados em conta o fluxo de investimentos diretos (estimado em US$ 13,4 bilhões em 2004), os recursos que o País pode receber de outros organismos internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial (Bird), algo próximo a US$ 3 bilhões, mais o superávit comercial.
Histórico
O acordo que está em vigor no momento e que termina em dezembro foi formatado pela equipe de Fernando Henrique Cardoso, em agosto do ano passado. Em abril, quando esteve na reunião de primavera do FMI, Palocci foi questionado sobre como se sentia, visitando a sede da instituição que durante anos foi satanizada pela esquerda brasileira.
Ele respondeu que a relação é do país Brasil com o Fundo e não de integrantes do governo. O ministro lembrou ainda que o País é sócio do FMI há muitos anos e, nessa condição, mantinha um programa em andamento.
Confirmação do acordo gera protestos
A confirmação de que o Brasil vai mesmo fechar um novo acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional) não foi bem recebida na Câmara. Na opinião de vários deputados, inclusive petistas, o anúncio do secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, não pode ser comemorado.
Um dos principais críticos foi o deputado Chico Alencar (PT-RJ). Disse que só tem a lamentar a decisão e afirmou que, há seis meses, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, lhe disse durante reunião do Diretório Nacional do PT que a meta do governo era não assinar novos acordos neste ano.
O deputado, que integra o grupo dos oito petistas que se abstiveram na votação da reforma da Previdência, declarou que, já que o acordo será mesmo fechado, espera que o FMI retire as estatais da soma dos gastos públicos, entenda que o investimentos no social é fundamental para “salvar o Brasil como sociedade” e que o acordo seja discutido “abertamente” com o Congresso.
PSDB
O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) declarou que o governo poderia abrir mão de assinar um novo acordo. Para ele, os índices da economia estão favoráveis ao país e não indicam a necessidade de mais dinheiro do Fundo.
Hauly afirmou que o governo Lula está mostrando ser mais conservador na política econômica do que os antecessores. “Ele está senso mais conservador, mais realista do qualquer outro governo na história do Brasil. Ele poderia não ter ido mais uma fez ao FMI, mas foi. O governo está sendo extremamente cauteloso e conservador.”
O deputado Luiz Antonio de Medeiros (PL-SP) disse que o empréstimo será uma garantia a mais para o país se prevenir de sobressaltos internos e externos. Ele, porém, também cobrou a exclusão das empresas estatais da fórmula de soma dos gastos do governo.