Porto Alegre (AE) – Os filiados à Associação dos Produtores de Sementes e Mudas do Rio Grande do Sul (Apassul) rejeitaram ontem, em decisão unânime tomada em assembléia, a cobrança de royalties na venda de sementes transgênicas certificadas de soja na safra 2005/06. ?Os produtores de sementes entendem que não teremos mercado, porque a semente se torna mais cara que aquela que foi salva ou a bolsa branca (insumo sem marca)?, disse o presidente da Apassul, Narciso Barison Neto.
No último dia 15, a Monsanto divulgou um acordo com a Associação Brasileira dos Produtores de Mudas e Sementes (Abrasem) que prevê a cobrança de royalty de R$ 0,88 por quilo de semente transgênica certificada, que será comercializada pela primeira vez de forma legal na safra 2005/06. O acordo definiu que as sementeiras irão recolher o royalty e o repassarão à Monsanto.
Por este trabalho, o acordo prevê que elas serão ressarcidas em 15% do valor arrecadado, além de receber 10% para cobrir despesas de venda e impostos incluídos na operação. Como seria usada a mesma estrutura já existente de comercialização, o presidente da Abrasem, Iwao Miyamoto, previu que o custo efetivo do royalty a ser repassado ao preço final da semente seria de R$ 0,74 por quilo.
Custo adicional
O acordo entre a Abrasem e a Monsanto não satisfez as sementeiras gaúchas. As empresas alegam que o royalty é um custo adicional que o agricultor não teria condições de pagar. Além disso, o setor afirma que o royalty cobrado na semente representa uma antecipação do pagamento para outubro deste ano. Isso porque o agricultor que utilizar grãos próprios para cultivar a safra só precisará pagar a propriedade intelectual à Monsanto na venda da produção.
Por fim, a Apassul questiona o valor do royalty sobre a semente, que é mais caro em comparação ao custo de 2% do valor da saca comercializada, definido na venda da produção como indenização pelo uso indevido da tecnologia de soja transgênica desenvolvida pela Monsanto.
A situação no Rio Grande do Sul é delicada, já que o estado está no centro da distribuição de sementes ilegais, lembrou Barison. Ele ressaltou que os produtores de sementes não questionam o direito da Monsanto de cobrar royalties, mas observam que a empresa fixou um valor para a semente certificada superior àquele previsto para a soja obtida com o insumo ilegal.
Além disso, neste ano em que o produtor gaúcho está descapitalizado após duas safras frustradas pelo clima, eles argumentam que não há recursos para antecipar o pagamento do royalty. Por isso, Barison ressaltou que os produtores de sementes defendem a cobrança na venda da soja, especificamente para esta safra.
A oferta de sementes transgênicas certificadas deve ficar em 600 mil sacas de 40 quilos cada. A Apassul decidiu manter sua assembléia em aberto, podendo retomá-la a qualquer momento em que surgir uma nova proposta, explicou Barison. ?Esperamos que a Monsanto se sensibilize?, comentou. Na avaliação do dirigente, a empresa mantém o interesse na negociação.
Acordo
A assessoria de comunicação da Monsanto enviou nota em que defende a cobrança de royalties no ato da comercialização das sementes certificadas. A empresa alega que a cobrança é legítima mas não esclarece se pretende reabrir negociações com os sementeiros.