CDs, DVDs, roupas, calçados e flores são apenas algumas das opções para presentear as mães no dia delas. Qualquer que seja a escolha e independentemente do preço, o consumidor não vai conseguir fugir dos impostos. Para alertar a população sobre quanto ela paga de tributos em um simples arranjo de flores ou no almoço em um restaurante, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou uma lista com os principais presentes do Dia das Mães e seus respectivos tributos.
?Estamos fazendo a nossa parte, que é divulgar quanto as pessoas estão pagando de impostos ao comprar estes produtos. Falta mobilização da população, dos empresários, dos políticos. As pessoas não estão acostumadas a cobrar, sempre dizem amém?, declarou o diretor-técnico do IBPT, João Elói Olenike. ?Tem gente que sequer pega nota fiscal?, lamentou.
Na lista divulgada pelo IBPT, o campeão de impostos é o forno microondas: praticamente 57% do preço final vai para o governo em forma de tributos. ?Quando você compra um produto desses numa loja, nem imagina que mais da metade do valor vai para o governo. É esse alerta que queremos fazer?, explicou.
Olenike lembrou que a variação da carga tributária ocorre conforme o ?princípio da essencialidade.? ?Conforme a Constituição Federal, alíquotas menores são aplicadas em produtos mais essenciais e maiores em itens supérfluos?, explicou. Esse princípio, porém, nem sempre é seguido à risco. É o caso das roupas, que são essenciais, mas tributadas em quase 38%. ?A questão da essencialidade fica por conta do ente arrecadante (no caso, o governo). Daí vem a ganância tributária?, criticou. Outro exemplo são os medicamentos – embora essenciais, a carga tributária gira em torno de 37%. ?Claro, há uma lista de isentos, como remédios para o tratamento de aids, câncer. Mas o número de remédios vendidos é alto, e o governo não vai cobrar pouco da indústria farmacêutica.?
Por outro lado, o livro é o item menos tributado na lista: 13,18%. ?O livro tem uma situação diferenciada, tem imunidade tributária de IPI, ICMS, por exemplo. Há apenas contribuição sobre o lucro?, explicou Olenike. O microcomputador é outro item com carga tributária não tão elevada (25,50%) na comparação com outros produtos. ?O microcomputador não é mais visto como objeto para diversão. Hoje é uma ferramenta de trabalho, e o governo quer ampliar o acesso à população. Daí a redução da alíquota, isenções fiscais?, arrematou.
