Pré-sal pertence à União, argumenta Tarso Genro

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, voltou a defender hoje que os recursos decorrentes da exploração do petróleo do pré-sal sejam distribuídos de forma equânime entre os Estados. Segundo ele, o pré-sal se encontra em “mar territorial” e, portanto, pertence à União. Por isso, avaliou, o dinheiro tem de ser distribuído de forma igualitária. Genro foi recebido hoje pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, com quem tratou do assunto.

Segundo o governador gaúcho, o ministro apresentou a posição da União de ceder recursos a que tem direito para viabilizar um acordo. Genro disse considerar “adequado” o valor de R$ 1,9 bilhão que a União está se propondo a abrir mão. “O que interessa agora é o acordo que será feito pelos Estados a partir desse aporte da União”, disse.

Além da questão dos royalties, Genro discutiu com Mantega a liberação de aval para a tomada de recursos para obras de infraestrutura no Rio Grande do Sul em organismos internacionais de crédito – Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – e no BNDES, em um total de R$ 2,3 bilhões. Segundo o governador, o ministro aprovou o pedido , que foi feito dentro do limite de endividamento do Estado.