O governo irá reduzir de 10 para 4 anos o prazo de realização dos créditos do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) na aquisição de bens de capital importados. A informação foi dada ontem pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci, ao presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), o deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), em conversa telefônica no final da manhã. A notícia foi divulgada pela CNI e não chegou a ser oficialmente comentada pelo ministro.
Em nota divulgada ontem no começo da tarde, Monteiro Neto disse considerar a medida “extremamente positiva”. Segundo ele, a compensação reduzirá o custo de investimentos e criará condições para que o País cresça e gere empregos.
Monteiro Neto disse ainda que o ministro afirmou que pretende anunciar ainda no segundo semestre deste ano um movimento de dilatação nos prazos de recolhimento do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado). O prazo anterior era 2005.
A redução do prazo foi uma forma de o governo atender a uma série de reinvindicações feitas pelo setor industrial em reunião realizada no dia 13 de abril entre representantes da CNI e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No encontro, a CNI apresentou uma agenda “pró-crescimento”. Entre as propostas apresentadas estão a redução das alíquotas atuais do PIS/Cofins de 9,25% (1,65% para o primeiro e 7,6% para o segundo) para 7,1% no total e ampliação do prazo para o recolhimento dos tributos federais.
A CNI propôs ainda: implementação de cronograma mais rápido de desoneração tributária, redução das taxas de juros e dos tributos que incidem sobre a intermediação financeira – como CPMF – e queda do compulsório sobre os depósitos à vista e eliminação sobre os depósitos a prazo.