O governo de Portugal, de minoria socialista, e o principal partido de oposição concordaram com uma série de aumentos de impostos para ajudar a reduzir o déficit orçamentário do país, reportou o jornal local Diário Econômico hoje, sem citar as fontes da informação. O primeiro-ministro José Sócrates e o líder do Partido Social Democrata, Pedro Passos Coelho, se reuniram hoje para discutir o programa, mas ainda não divulgaram detalhes.
Segundo o jornal, o imposto sobre valor agregado irá subir 1 ponto porcentual para todos os produtos. Os trabalhadores que recebem até 2.375,00 euros por mês pagarão um imposto especial de 1% sobre seus salários e os trabalhadores recebendo salários acima disso pagarão um imposto especial de 1,5%. As grandes companhias pagarão um imposto extra de 2,5% sobre seus lucros. O jornal não informou quando esses impostos terão efeito.
Os ministros do governo, membros do Parlamento, principais políticos municipais, principais executivos de companhias estatais e funcionários de agências reguladoras, incluindo o Banco de Portugal, terão seus salários reduzidos em 5% a partir deste ano.
Ontem, o primeiro-ministro da Espanha, José Luis Rodriguez Zapatero, anunciou planos de corte de 5% dos salários do setor público e congelamento durante o próximo ano. Também no ano que vem, os benefícios previdenciários serão congelados e o benefício “cheque bebê” de 2.500 euros concedido para as famílias a cada nova criança, será eliminado. Os investimentos públicos serão cortados 6 bilhões de euros entre este ano e o próximo.
Ambos países vêm ocupando as atenções dos investidores e apostas de que poderiam enfrentar os mesmos problemas da Grécia para lidar com elevado endividamento provocaram pesadas perdas nos mercados europeus, além de projetarem o custo para tomada de empréstimos dos dois países em forte alta. Os temores de que além de Portugal e Espanha, outros países endividados como Irlanda, Itália e o Reino Unido viessem a enfrentar uma crise de confiança, capaz de fechar o acesso à liquidez do mercado privado de crédito, fez a União Europeia e o FMI criarem um colchão de liquidez de 750 bilhões de euros no último fim de semana.
Paralelamente, os países europeus esforçam-se para acalmar os mercados, tomando medidas de austeridade para trazer seus déficits orçamentários para o exigido pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento da União Europeia, que, de modo geral, pede aos governos nacionais a manutenção de seus déficits abaixo de 3% do PIB.
As novas medidas anunciadas ontem pelo primeiro-ministro da Espanha alteram os planos anteriores de corte do déficit orçamentário proposto pelo governo. Os novos planos devem diminuir o déficit orçamentário a 9,3% do PIB neste ano e a 6,5% do PIB em 2011, de 11,2% em 2009. O governo tinha prometido anteriormente cortar o déficit para 9,8% do PIB neste ano e para 7,5% em 2011.
No Reino Unido, o governo de coalizão confirmou nesta quinta-feira corte dos gastos de 6 bilhões de libras esterlinas este ano após a primeira reunião de gabinete. Lá também os impostos serão elevados para os trabalhadores, assim como haverá alterações nas aposentadorias.
A Comissão Europeia, por sua vez, trabalha em um plano para tentar organizar e acompanhar os orçamentos dos países-membros. Segundo uma proposta divulgada ontem, no novo processo orçamentário visualizado pela comissão, o Conselho Europeu, representando os governos nacionais, e a Comissão Europeia identificariam antecipadamente os maiores desafios econômicos da UE a cada ano. Depois disso, os governos levariam tais análises em consideração na preparação de seus orçamentos para o ano seguinte, os quais seriam submetidos à comissão e avaliados por ela.
O Conselho Europeu, baseado na avaliação da comissão, faria então recomendações, enquanto os orçamentos nacionais ainda estivessem sendo preparados. Os orçamentos nacionais para o ano seguinte seriam submetidos à comissão no primeiro semestre do ano corrente, ao invés do segundo semestre, disse a comissão.