Oito caminhões de uma mesma empresa – cujo nome não foi divulgado – foram retidos no Porto de Paranaguá por transportar 264 toneladas de soja transgênica. Análise amostral realizada pela Empresa Paranaense de Classificação de Produtos (Claspar) constatou a presença de grãos geneticamente modificados. Segundo o diretor-técnico do porto, Ogarito Linhares, a apreensão ocorreu em virtude de uma fraude. “Os caminhões tinham certificado de não-transgenia dado para um armazém de Guaíra, mas foram carregados a 70 quilômetros dali, no Paraguai”, relatou. Nesta safra, foi a primeira apreensão de carga transgênica no Porto de Paranaguá.
Por causa do crime de falsidade ideológica, os caminhoneiros foram autuados pela delegacia de Polícia Civil de Paranaguá. “Se a falsificação foi uma ação da empresa ou dos caminhoneiros, só os inquéritos vão dizer”, comentou Linhares. Por enquanto, a carga continua nos caminhões, mas segundo o diretor, ela não será descarregada no Porto de Paranaguá para não contaminar a soja convencional. “Depois de os motoristas prestarem os esclarecimentos à polícia, a soja (transgênica) terá que ser retirada, transferida para outro Estado ou levada para fábricas do Paraná para ser moída”, explicou o diretor-técnico do porto. A exportação de farelo de soja transgênica via Paranaguá está permitida.
IAP faz a primeira autuação
O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) autuou em R$ 10 mil um agricultor, da região Sudoeste do Estado, pelo plantio de soja transgênica em local de manancial de abastecimento público. A área tem nove hectares de plantio e está localizada na bacia de Jacutinga, que abastece o município de Coronel Vivida.
Esta foi a primeira autuação do IAP envolvendo produtos geneticamente modificados. Os técnicos do instituto foram chamados por fiscais da Secretaria de Agricultura Seab, após vistoria que vem sendo feita pela Seab para descoberta de plantações transgênicas. O agricultor Valdemir Baú, proprietário do terreno, foi multado por desrespeitar o artigo 11 da Lei Federal 10.814, também conhecida como Lei de Biossegurança, que proíbe a utilização de agrotóxicos em área de manancial de abastecimento, terras indígenas e unidades de conservação.
De acordo com o presidente do IAP, Rasca Rodrigues, a propriedade já havia sido embargada pela Secretaria de Agricultura antes da chegada dos fiscais do IAP. “Além da autuação, o embargo, ou isolamento da área, seria a segunda medida tomada pelo IAP”, disse. Rasca ainda afirmou que o destino da soja será definida pela própria Seab.
A soja cultivada nos nove hectares, se colhida, poderia render aproximadamente 500 sacas, ou R$ 23,5 mil já que cada saca de soja está sendo vendida por R$ 47. O IAP já está investigando uma denúncia de que outras 70 áreas de mananciais da região podem estar sendo contaminadas com plantações.