Brasília – As propostas para se modificar as regras da Previdência Social que saírem das discussões do Fórum Nacional de Previdência Social deverão ser submetidas à avaliação da população por meio de uma ampla consulta que poderá ser feita pela internet. Foi o que defendeu ontem o chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Presidência da República, Oswaldo Oliva Neto, que fez uma exposição na primeira parte da reunião do Fórum.
?A Previdência é um assunto que atinge diretamente a população e por isso, ela tem que se posicionar. Ninguém pode fazer um projeto de longo prazo sem o engajamento de toda a sociedade?, afirmou Oliva Neto. Ele colocou o NAE à disposição do Fórum para realizar, após os seis meses das discussões, uma parceria para viabilizar essa consulta popular ?da forma mais ampla possível?.
?O melhor instrumento para isso é a internet?, completou ele, acrescentando que os setores organizados da sociedade, como empresas, sindicatos e outras entidades representativas poderão ajudar com a colocação de terminais de computadores em lugares de fácil acesso das pessoas.
Segundo Osvaldo Neto, essa consulta não precisa interferir na elaboração de uma proposta técnica de uma nova reforma na Previdência, caso o governo decida encaminhá-la ao Congresso Nacional ao fim dos trabalhos do Fórum. ?O Legislativo pode, muito bem, receber o resultado da consulta popular separadamente de um projeto técnico para tê-la como subsídio aos debates. Assim, acredito que o Congresso terá melhores condições de adequar a legislação?, afirmou.
O chefe do NAE defendeu a necessidade de conscientizar a população e os próprios governos sobre os impactos das mudanças nos perfis etários e demográficos da população brasileira, como o aumento do número de idosos e a redução no número de jovens. ?Temos que nos antecipar para criar uma infra-estrutura adequada para essa realidade desde o transporte coletivo até as políticas de assistência social, de saúde e de educação?, afirmou.
O NAE apresentou ontem aos membros do Fórum as linhas de atuação do projeto ?Brasil 3 Tempos e a Previdência?. Esse projeto quer construir uma agenda de temas que precisam ser solucionados até 2022, quando o Brasil completará 200 anos de sua independência.
Uma primeira consulta, por meio da internet, realizada pelo NAE, enumerou 50 temas considerados prioritários pela população ouvida e a Previdência foi um deles. É com base na experiência do núcleo em realizar esse tipo de consulta eletrônica que Oliva sugeriu a parceria para ouvir a população ao final do Fórum.