O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), informou nesta terça-feira, 5, que vai retirar de pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da prorrogação dos benefícios da Zona Franca de Manaus. Segundo ele, a proposta será discutida hoje durante almoço com lideranças do governo e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Segundo ele, há uma demanda do governo de São Paulo para que os incentivos fiscais concedidos à Zona Franca também sejam estendidos à indústria de informática no Estado. Henrique Alves disse que a proposta não tem consenso e, por isso, não teria como colocar em votação esta semana. “Estou tirando da pauta agora”, informou.
Ele disse que ainda está discutindo com Mantega se a proposta de São Paulo implicaria em mais renúncia fiscal. Henrique Alves disse que, se houver consenso durante o almoço, a PEC pode ser votada na Câmara na próxima semana.
O presidente da Câmara esteve reunido nesta terça-feira, 5, pela manhã com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves, para pedir o aval do Tesouro para o empréstimo da Caixa ao município, no valor de R$ 70 milhões, para pagar as obras da construção do estádio local que sediará os jogos da Copa do Mundo. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, também participou do encontro.