São Paulo – A não aprovação da emenda que prorrogava a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) pode reduzir em até R$ 25 bilhões o valor dos investimentos governamentais em saúde no ano de 2008 afirmou nesta quinta-feira (13) o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Junior.
Segundo as contas de Batista Junior, dos R$ 44 bilhões já previstos na proposta de orçamento federal do setor para o ano que vem, pouco mais de R$ 15 bilhões seriam provenientes da CPMF – dinheiro que o governo não vai mais arrecadar.
Além disso, outros R$ 10 bilhões, que seriam destinados ao setor com a regulamentação da Emenda Constitucional 29, não devem ser obtidos em sua totalidade. O texto do projeto, que atualmente tramita no Senado, prevê a arrecadação com a CPMF e, portanto, terá de ser revisto.
Segundo Batista, a Emenda 29 estabelece que o governo federal invista R$ 4 bilhões em saúde só no ano que vem, além do montante já previsto no orçamento. Também fixa parâmetros para investimentos municipais e estaduais, o que poderia resultar em mais R$ 5 bilhões, de acordo com estudos do conselho nacional.
?A não prorrogação da CPMF, motivada por disputas pelo poder em detrimento do interesse da população usuária do SUS [Sistema Único de Saúde], é um exemplo de prática que não pode mais existir na vida política do país?, disse Batista Junior.
?A decisão depõe, principalmente, contra a oposição, que parece muito mais interessada em impor uma derrota ao governo do que fazer qualificado da questão.?
Para Batista Junior, a perda de recursos deve comprometer a ampliação da capacidade de realização de cirurgias cardíacas, transplantes e hemodiálises, que são prioridades para a melhoria no atendimento à população. Também vai dificultar a reestruturação da rede de hospitais e os investimentos em campanhas de prevenção.