Brasília (ABr) – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que no mundo existam 12,3 milhões de pessoas vítimas do trabalho forçado. Na América Latina, segundo o documento ?Trabalho Decente nas Américas: Uma Agenda Hemisféria 2006-2015?, divulgado ontem, o número de trabalhadores submetidos a essas práticas é de cerca de 1,3 milhão, o que corresponde a 10,7% do total mundial.
Para combater a prática do trabalho forçado e, conseqüentemente, incentivar a geração de trabalho de qualidade, a OIT sugere ações legais por parte de governantes com o objetivo de incrementar as sanções e fazê-las efetivas. Relatório da OIT também afirma que são necessários programas especiais dirigidos particularmente ao setor rural – que é onde se concentra o trabalho forçado – e sensibilização dos trabalhadores e empregadores, por meio de campanhas nacionais e regionais, para a erradicação total desse tipo de trabalho.
Se houver empenho por parte dos governantes, empregados e empregadores, segundo a Organização Internacional do Trabalho, será possível reduzir entre 20% e 35% o número de trabalhadores em regime de trabalho forçado em um prazo de 10 anos.
A agenda divulgada pelo diretor-geral da OIT, Juan Somavia, reconhece que o Brasil é um exemplo nesse tipo de política. Uma mudança de grande importância ocorrida no País e que chama atenção, segundo a Organização Internacional do Trabalho, foi o fato de o trabalho forçado aqui, além de ser considerado delito penal, passar a ser entendido como grave violação dos direitos humanos.
Desempregados
A OIT estima que se não forem adotadas medidas para gerar mais e melhores empregos, a América Latina atingirá, em 2015, um déficit de emprego formal que poderá afetar 158 milhões de pessoas. Hoje, segundo a OIT, 126 milhões de trabalhadores da região não têm emprego formal, o que representa 53% da População Economicamente Ativa (PEA). Esse déficit é mais acentuado no caso das mulheres e dos jovens.
A partir de hoje, começa oficialmente, em Brasília, a 16.ª Reunião Regional da OIT, que vai debater uma agenda americana de incentivo ao trabalho de qualidade.