A partir de 3 de agosto, a gasolina vendida nos postos de combustíveis do Brasil terá de atender a novas especificações definidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As exigências prometem aumentar a eficiência do combustível – mas devem provocar, também, o aumento do preço nas bombas.

Do ponto de vista técnico, a alteração que será implementada pela ANP diz respeito à octanagem da gasolina. De forma simplificada, a octanagem mede a capacidade do combustível de resistir à queima dentro do motor. Se a octanagem for muito baixa, pode haver combustão espontânea do combustível, provocando danos ao sistema. Com octanagem mais alta, por outro lado, a tendência é de que o motor renda mais, o que também diminui a emissão de poluentes.

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O índice de octanagem é medido em uma escala de zero a 100. Hoje, de acordo com a Petrobras, a octanagem mínima da gasolina comum é de 87 unidades. Outros tipos de gasolina comercializados pela estatal, como a Premium e a Podium, têm rendimento superior, de 91 e 97 unidades, respectivamente – e, por isso, custam mais caro.

Com a nova regulação da ANP, a octanagem da gasolina comum deverá ser de pelo menos 92 a partir de agosto. Em janeiro de 2022, o valor sobe para 93. Já para a gasolina Premium o mínimo passa a ser de 97 em agosto. Segundo a agência, a alteração faz com que o combustível comercializado no país tenha padrões internacionais.

“Essas mudanças são muito importantes pois conferem ao combustível maior eficiência energética, melhorando a dirigibilidade e a autonomia dos veículos pela diminuição de consumo, além de viabilizar a introdução de tecnologias de motores mais eficientes, com menores níveis de consumo e emissões de poluentes”, diz nota encaminhada pela ANP à Gazeta do Povo.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) também vê as novas especificações com bons olhos. Em nota, a entidade salientou que a alteração é um “avanço importante na direção de critérios internacionais mais modernos”, que pode promover melhoria dos futuros veículos e aumentar a vida útil dos que já estão nas ruas. “Estes critérios permitem que os novos motores possam ser projetados com características mais econômicas, menos poluentes e com melhor desempenho”, diz o texto encaminhado pela Anfavea à reportagem.

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Aumento no preço da gasolina pode não ser compensado pelo ganho de eficiência

De acordo com a Petrobras, a nova octanagem deve permitir uma redução de 4% a 6% no consumo de combustível por quilômetro rodado. O problema é que a nova norma deve encarecer o preço da gasolina – e não se sabe exatamente qual será o acréscimo no valor por litro.

Para se ter uma ideia, em Curitiba, o litro da gasolina comum custa, em média, R$ 3,93, segundo a pesquisa mais recente da ANP (da semana entre 5 e 11 de julho). O litro da gasolina Premium, por sua vez, estava sendo comercializado a mais de R$ 4 na capital paranaense esta terça-feira (14), segundo o site Nota Paraná, do governo do estado. Já a gasolina Podium chegava a R$ 6 por litro.

Rodrigo Leão, coordenador-técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) e professor visitante na Universidade Federal da Bahia (UFBA), lembra que a alteração nas especificações irá ocorrer em meio à venda de refinarias pela Petrobras. “Essa mudança está sendo feita concomitantemente a um processo de reorganização do mercado, com a entrada de novos atores. Será que esses novos atores não podem usar essa mudança de regulação para elevar o preço além do necessário”, questiona.

Ele afirma, porém, que se trata de uma mudança interessante se considerado o aspecto ambiental, já que a nova octanagem ajuda a reduzir a emissão de gases do efeito estufa. “É uma tendência global, mas não sabemos como esses dois processos [a mudança nas especificações e a venda de refinarias] podem impactar o preço”, ressalta.

Questionada a respeito da mudança de preço, a ANP respondeu, apenas, que os preços dos combustíveis são livres no Brasil desde 2002, e que a agência não faz a regulação dos valores. A Petrobras, por sua vez, não respondeu aos questionamentos da Gazeta do Povo até o fechamento desta reportagem.

No final de junho, a diretora de refino e gás natural da companhia, Anelise Lara, afirmou que o preço mais elevado será compensado pelo ganho de eficiência. “Em termos finais de custo, acreditamos que será mais positivo [para o consumidor], porque poderá rodar mais com menos”, afirmou.

Como é calculado o preço do combustível

O preço da gasolina não é composto, apenas, pelo valor cobrado pela Petrobras. O valor recebido pela estatal corresponde a 28% do preço final. O peso maior, de 46%, vem da cobrança de impostos – ICMS, Cide, PIS/PASEP e Cofins. Completam a composição os valores do etanol anidro adicionado à gasolina (13%) e de distribuição e revenda (13%).