O peso das gratuidades e isenções no transporte coletivo de Curitiba corresponde a 13% do valor da tarifa e do número de passageiros. Leis e decretos garantem o direito de andar de ônibus de graça para pessoas com mais de 65 anos, independente da renda; aposentados por invalidez e pessoas com deficiência, dentro dos limites de renda de dois e três salários mínimos, respectivamente; carteiros; policiais militares; oficiais de justiça; empregados das operadoras de ônibus; e estudantes de baixa renda, que têm direito à isenção de 50% no valor da passagem.
Em março deste ano foram transportados 32,6 milhões de passageiros, dos quais 4,3 milhões fizeram deslocamentos gratuitos. Para se ter uma idéia desse volume, é como se um ônibus biarticulado cheio, com 270 pessoas, levasse 35 passageiros de graça em cada viagem.
Apesar de serem chamados de ?gratuidades?, os deslocamentos não pagos têm um custo, que é financiado pelos passageiros pagantes, diluído no cálculo final da tarifa. Esse valor corresponde a 13% do preço da passagem de ônibus, portanto, dentro da tarifa de R$ 1,90, vinte e cinco centavos são destinados ao transporte das pessoas com direito à isenção. ?A Prefeitura de Curitiba considera as gratuidades e isenções um fator de inclusão social, mas, para algumas delas, é preciso encontrar uma forma de compensação, para que o ônus financeiro não seja dividido entre os demais passageiros?, diz o prefeito Beto Richa.
Como exemplo, o prefeito cita as isenções dadas aos carteiros, que poderiam ser revistas pelos Correios. Outros exemplos de subsídio poderiam partir da Previdência Social, para os aposentados por invalidez, e do Sistema Único de Saúde (SUS), para os pacientes de doenças crônicas em tratamento ambulatorial.
O passe escolar, que garante aos estudantes de baixa renda a compra de créditos de transporte pela metade do preço, também poderia ser subsidiado. Cerca de 61% dos 23 mil estudantes beneficiados pelo passe escolar em Curitiba são alunos de escolas estaduais. Mais 8% são da rede federal de ensino. Nenhuma das duas esferas de governo fornece qualquer subsídio.
A Secretaria Municipal da Educação financia o Sistema de Transporte Especial (Sites) para os alunos de escolas especializadas no atendimento a portadores de necessidades especiais. São 300 mil passageiros transportados por mês (visite a página de internet do Sites, no endereço www.urbs.curitiba.pr.gov.br
Desde 2005, com o início do financiamento do Sites pelo Município, o peso das gratuidades diminuiu de 15% para 13% sobre o valor a tarifa.