A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público abriu, anteontem, processo investigatório contra uma indústria produtora de cal do Paraná. A Frical Indústria e Comércio de Cal Ltda., está sendo investigada por prática de dumping, ou seja, venda de produtos com valor bem abaixo do preço mínimo para aniquilar a concorrência.
Os sacos de 20 kg do composto da empresa estavam sendo vendidos a R$ 0,60, sendo que o custo mínimo de produção, estipulado por planilha de custos elaborada pela Associação Paranaense dos Produtores de Cal (APPC), é de R$ 2,52. O Ministério Público encaminhou um ofício ao Procon para que a instituição apure as supostas irregularidades. Segundo a advogada do Procon, Marta Favreto Paim, ?a empresa denunciada pode sofrer multa em dinheiro e ter seus produtos retirados do mercado?.
O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Cal (ABPC), Mauro Seabra, ressaltou que a entidade repudia a prática do dumping. ?Vender abaixo do custo mínimo de produção e outras ações ilícitas como adulteração do produto, por exemplo, são totalmente condenadas pela ABPC?, afirma o presidente. A Frical foi procurada ontem, mas não retornou as ligações.
O presidente da Federação dos Comerciantes de Materiais de Construção do Paraná (Fecomac), Selvino Bigolin, se mostrou surpreso com a notícia e condenou a atitude tanto da loja que comprou o produto abaixo do preço de tabela, como da indústria. ?Somos contra a informalidade. O valor de R$ 0,60 corresponde ao custo só da embalagem?, comenta.
Planilha
A APPC busca dados sobre os custos da produção nas indústrias do Estado. A partir de levantamentos feitos nas empresas, em que são levadas em consideração despesas como energia elétrica e óleo diesel usado pelas máquinas, por exemplo, a planilha é elaborada. O resultado final é o preço bruto do produto, ou seja, o custo mínimo de produção, sem a margem de lucro do fabricante.
Após a elaboração da planilha, a APPC a registra em cartório e encaminha a três órgãos para averiguação e acompanhamento: Procon, Receita Estadual e Ministério Público. Esse é um procedimento comum na entidade. ?Buscamos trabalhar com transparência, sempre de acordo com a lei?, comenta o secretário executivo da APPC, Fábio Pini.