Modelo de fusão Varig TAM sai na terça-feira

O Banco Fator deverá apresentar à Fundação Ruben Berta, na terça-feira, o modelo proposto para a fusão entre Varig e TAM. De acordo com fontes ligadas ao Conselho Curador da Fundação, apesar de toda a polêmica provocada pelo tema, até agora não houve nenhuma informação oficial sobre a participação de cada companhia aérea na nova empresa que pode surgir com a união. Na quinta-feira, num encontro com representantes do Fator, a Varig concordou em elaborar um instrumento contratual para firmar o compromisso definitivo com o processo de fusão.

A contrapartida para a posição minoritária deverá ser a possibilidade de incluir apenas as companhias aéreas do grupo – Varig, Rio Sul e Nordeste – no acordo. Isso permitiria à Fundação tornar-se fornecedora da nova companhia, por meio das empresas Varig Engenharia e Manutenção (VEM), Sata (serviços de terra nos aeroportos), VarigLog (transporte de cargas) e Amadeus (reservas de passagens). A Fundação ainda continuaria dona da operadora de turismo Varig Travel e da Rede Tropical de Hotéis.

Mas a desinformação sobre o processo de fusão tem levado a Varig a uma série de desentendimentos que começa a se refletir nas operações da companhia. O presidente da FRB-Par, sentindo-se pressionado a aceitar a fusão, divulgou que a empresa poderia parar de voar, por falta de combustível, no fim de semana. O comentário, considerado “suicida” por executivos da companhia, foi desmentido pela Assessoria de Imprensa da Varig e pela própria BR Distribuidora, que abastece os aviões da frota.

No dia 30, o Colégio Deliberante da Fundação, espécie de “senadinho” formado por 220 funcionários antigos da companhia, com poder máximo dentro do grupo, se reunirá para decidir sobre o projeto de fusão com a TAM.

Antes disso, no dia 24, um grupo de colegiados da Fundação discutirá, no Rio, a situação do grupo e montará estratégia para a provação de um requerimento de Assembléia Extraordinária, com pedido de destituição e recomposição do conselho de curadores. Até hoje, o requerimento contava com cerca de 110 assinaturas do total de 220 membros do Colégio Deliberante.

“Na prática as pessoas ainda não entenderam o plano e a dúvida está no ar”, argumentou um integrante do Colégio Deliberante. Além disso, colegiados se ressentem da falta de um Plano B, para o caso de o projeto de fusão com a TAM ser considerado inadequado ou simplesmente fracassar no meio do caminho. Outra desconfiança tem relação com os critérios adotados para a avaliação da situação financeira da TAM, uma rival histórica da Varig no mercado.

A preocupação não seria infundada, na visão de alguns curadores. De acordo com eles, da Varig ainda não saiu um tostão para remunerar o trabalho do Banco Fator, encarregado de conduzir o processo de fusão. O banco havia sido contratado pela TAM, no final do ano passado, para buscar solução para a crise da companhia, possivelmente com um pedido de ajuda financeira ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A dúvida, segundo os administradores da Varig, é se a fusão não seria, na verdade, a solução apresentada pelo banco, com o aval do governo petista.

A companhia da família Rolim evita participar da polêmica que envolve a fusão. Mas a companhia registrou prejuízo histórico de R$ 605 milhões em 2002, em parte por causa do excessivo crescimento das operações, que superou em muito a evolução do mercado. A TAM aposentou precocemente cerca de 20 Fokker F-100, no ano passado, mas continua pagando leasing por eles. Além disso, a companhia não tem o que fazer com pelo menos cinco Airbus A-330, aviões de grande porte cujo aluguel custa em torno de US$ 600 mil mensais. A fusão poderia resolver esses problemas.

Ainda que a fusão entre a Varig e a TAM seja aprovada pelas duas companhias e conte com as bênçãos de credores, fornecedores e do governo, existe uma pessoa que pode barrar toda e qualquer negociação envolvendo a companhia rio-grandense. Cabe ao procurador Luiz Carlos Ziomkowfki, do Ministério Público de Porto Alegre, zelar pelo patrimônio da Fundação Ruben Berta, de modo que também cabe a ele dar o aval para qualquer transação envolvendo os bens da entidade.

Em entrevista, o promotor disse que não se opõe a que a Fundação se desfaça da Varig. “Atualmente, a companhia é mais um ônus do que um bem para a Fundação”, avalia. Mas é preciso lembrar que, em novembro passado, foi na decisão de Ziomkowfki que a Fundação se apoiou para barrar a solução apresentada pelo Comitê de Credores e tirar da presidência o executivo Arnim Lore. “O acordo deixava transparecer que alguns credores resolveriam sua parte, sem dar garantias de que a empresa teria futuro”, diz. Quanto ao trabalho da Fundação, o promotor não tem críticas. “A Fundação é lucrativa e presta assistência a todos os funcionários das empresas do grupo, desempenhando a missão para a qual foi criada”, afirma Ziomkowfki, negando inclusive que a situação atual da Varig seja resultado de má gestão da Fundação. “O problema da aviação é muito maior e atinge todas as companhias.”

A Fundação dos Funcionários da Varig foi criada em 1945, por iniciativa do então presidente Ruben Berta, com o objetivo de beneficiar as famílias dos trabalhadores com base nos lucros da própria empresa. Para isso, a entidade recebeu 50% do capital da companhia, na forma de doação. Ao longo dos anos, a participação foi aumentada até os atuais 87% do capital votante da holding FRB-Participações.

Até 1995, todos os presidentes da Varig foram escolhidos em votação pelos funcionários mais antigos da companhia, que compõem o Colégio Deliberante. A partir de 1996, foi instituído o Conselho de Curadores, com sete membros eleitos para cuidar dos interesses da Fundação. A estrutura da entidade recebe críticas de especialistas em gestão por restringir o comando a um grupo de funcionários – hoje são 220 -, que decidem entre si o destino das dez empresas do grupo.