O ministro das Cidades, Márcio Fortes, confirmou ontem alguns pontos do pacote de habitação que deve ser anunciado pelo presidente Lula, inicialmente previsto para hoje. Ele informou que os bancos foram autorizados a emprestar R$ 6,5 bilhões para a classe média em 2006. Esses recursos, somados aos do Orçamento e aos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinados às famílias de renda mais baixa, elevarão para R$ 18,5 bilhões o total disponível para financiamento habitacional este ano. No ano passado, o total oferecido foi de R$ 13,7 bilhões.
O ponto mais importante do pacote, segundo o ministro, é a redução dos impostos federais embutidos nos preços dos materiais de construção, como os que compõem a chamada cesta básica do setor. ?Ainda estamos definindo quais itens serão desonerados?, disse Fortes. O pacote deverá ficar pronto em poucos dias. ?Por mim, sairia nesta semana?, comentou.
É provável que o governo opte por cortar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de alguns itens básicos da construção, como cimento, cerâmicas, aço e telhas. Segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), esse tributo representa até 15% do preço desses produtos. O IPI pode ser reduzido com a simples edição de um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e não depende de aprovação pelo Congresso Nacional. Outra alternativa é fazer uma desoneração mais ampla, com a edição de uma Medida Provisória (MP). Nesse caso, a MP precisaria passar pela análise de deputados e senadores.
A oferta de empréstimos para a classe média tem origem em uma regra aprovada semana passada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Por ela, os bancos precisam emprestar pelo menos 65% dos recursos que seus clientes depositam em caderneta de poupança. O dinheiro que ?sobra?, ou seja, que não é emprestado, tem de ser depositado no Banco Central, onde é corrigido por 80% da variação da TR. Dessa forma, é um dinheiro que dá ?prejuízo? ao banco. Essa regra foi aplicada em 2005 e, na semana passada, prorrogada para este ano.
Já para as famílias de renda mais baixa (até cinco salários mínimos por mês) o problema não é falta de dinheiro para emprestar, mas o custo do dinheiro e o acesso ao crédito. O orçamento do FGTS tem aproximadamente R$ 10 bilhões este ano, dos quais R$ 2,7 bilhões irão para saneamento e o restante, para habitação. São os mesmos valores do ano passado. Em 2005, nem todo o dinheiro foi aplicado, por falta de demanda.