O ministro da Defesa e vice-presidente da República, José Alencar, disse que o governo ainda busca uma alternativa para que a Vasp continue operando, afastando, por enquanto, a possibilidade de cassação da licença da empresa. Segundo Alencar, a alternativa de operação de vôos charter (fretados) pela empresa foi levantada ontem, durante reunião que contou com a participação de representantes da Aeronáutica, do DAC (Departamento de Aviação Civil) e da Infraero. O próprio presidente da Vasp, Wagner Canhedo, esteve presente durante parte da reunião.
Alencar afirmou que a empresa pode operar vôos charter, se quiser, sem perder a concessão. Mas ele destacou que as normas definidas no contrato de concessão têm de ser seguidas pela empresa para os vôos caracterizados como regulares.
Ele lembrou que um vôo fretado é diferente da concessão regular, pois as passagens podem ser vendidas para vôos que ocorrerão sob a condição de uma determinada ocupação mínima.
"Acho que concessão para linhas regulares tem que ser cumprida. Para um vôo não sair tem que haver um problema maior. Por exemplo, pode haver um momento em que há uma tempestade ou coisa que o valha e o vôo não pode sair porque põe em risco a vida dos passageiros. Pode haver um problema de pane inesperada de um avião", disse Alencar. "Mas a questão de número de passageiros, aí não. Não pode porque há um compromisso do concessionário para atender a todas as pessoas. A concessão obviamente exige o cumprimento de normas", disse o ministro ao final da reunião.
Imaginação
Alencar evitou, no entanto, comentar sobre as possíveis medidas do governo diante da prática de cancelar os vôos com baixa ocupação adotada pela empresa desde o fim-de-semana e que deverá se repetir nos próximos 15 dias, segundo Canhedo.
"Nós não raciocinamos por hipótese. Nós raciocinamos em cima de fatos. Isso aí são imaginações. Eu não estou aqui para imaginar", disse Alencar, ao ser questionado sobre a possibilidade de cassação imediata da concessão da Vasp pelo DAC.
"Tenho o maior apreço por todos os concessionários. Não estou aqui para fazer um trabalho de terrorismo contra qualquer um deles. Então o que tenho a dizer é que hoje o DAC está fazendo uma auditoria na Vasp. O poder concedente tem consciência de seus direitos e seus deveres perante a Nação. Só depois dessa auditoria nós teremos oficialmente as informações", afirmou.
Segundo o ministro da Defesa, Canhedo se comprometeu durante a reunião a quitar débitos com a Infraero assim que receber créditos de aproximadamente R$ 29 milhões que a Vasp teria com os Correios.
Ao ser questionado sobre que recado daria aos passageiros da Vasp, Alencar disse apenas "Boa Viagem; para a Vasp para os passageiros".
Canhedo nega prejuízos
Wagner Canhedo negou que os passageiros estejam sendo prejudicados pelo cancelamento de vôos e disse que não foi informado se a empresa perderá a concessão. "Estamos operando todos os vôos que têm aproveitamento acima de 50%. Não tem ninguém que comprou passagem e não está conseguindo embarcar", disse. Segundo ele, os vôos com menos da metade da ocupação serão "fusionados" com outras companhias aéreas. Ele acusou a imprensa de estar fazendo sensacionalismo.
Anteontem, o DAC informou que vai autuar a Vasp pelo cancelamento consecutivo de vôos sob a alegação de baixa ocupação e realizar auditoria nas operações da empresa.
A Vasp mantém linhas regulares e, pelo contrato firmado com o DAC, as aeronaves devem levantar vôo no horário previsto, mesmo tendo apenas um passageiro. Segundo o DAC as empresas só estão autorizadas a cancelar vôos por problemas na aeronave ou nos aeroportos.
De acordo com o Procon, em caso de cancelamento de vôo, a companhia deve providenciar o embarque em outra empresa ou devolver o valor pago pelo bilhete. No último final de semana, segundo a Infraero, a Vasp não operou nenhum vôo nos principais aeroportos do País.