De fevereiro a setembro deste ano, o IBGE constatou que as contratações com carteira de trabalho crescem sistematicamente mais do que as sem carteira e do que o emprego por contra própria. Os dados mostram uma maior formalização do mercado de trabalho nas seis principais regiões metropolitanas do País – São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador.
Com um ritmo mais acelerado de expansão, cresceu a participação dos empregos com carteira no setor privado no total de pessoas ocupadas – de 38,8% em setembro do ano passado para 40,2% no mesmo mês deste ano, ou um avanço de 1,4 ponto percentual. Em números absolutos, subiram em 440 mil as contratações formais nessas regiões, chegando a um contingente de trabalhadores com carteira de 8,063 milhões de pessoas em setembro de 2005, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O percentual de empregados com carteira, porém, ainda está distante dos 40,6% do total registrado em setembro de 2002, antes da forte crise do mercado de trabalho provocada pela turbulência do período eleitoral e a conseqüente disparada dos juros.
Já a proporção de sem carteira assinada em relação ao total de empregados caiu de 16% em setembro de 2004 para 15,4% no mesmo mês deste ano e a dos trabalhadores por conta própria cedeu de 20,4% para 19,6%. Em setembro de 2002, a proporção era de 15% sem carteira assinada e 19,2% por conta própria.
Nos dois contingentes, houve redução no número de trabalhadores de setembro de 2004 a setembro de 2005: 32,5 mil (sem carteira) e 60,1 mil (por conta própria). Somadas, as duas categorias tinham 7,034 milhões de trabalhadores em setembro deste ano, último dado disponível.
Por trás do fenômeno de formalização está, segundo especialistas, o crescimento de setores que empregam tradicionalmente mais mão-de-obra formal, o incremento das exportações (que obriga as empresas a empregarem legalmente) e uma menor incerteza do empresário em relação ao futuro da economia.
Inversão
Para Marcelo de Ávila, economista do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), ?há uma clara inversão de um movimento negativo? de crescimento da informalidade. Tal tendência, diz, teve início em 2004 e se intensificou neste ano.
As causas, afirma, são possivelmente o avanço das exportações, que leva as empresas a terem um maior rigor nas contratações. É uma pressão dos clientes externos, segundo ele, que só compram produtos de empresas que respeitam as leis trabalhistas.
Paula Montagner, coordenadora do Observatório do Mercado de Trabalho (órgão do Ministério do Trabalho), faz a mesma avaliação: ?O crescimento do emprego em empresas que exportam pressupõe que elas têm de cumprir a legislação, o que é uma exigência do mercado internacional?.
A especialista cita mais duas hipóteses: o fato de os setores que estão na dianteira da expansão econômica serem justamente os que empregam mais formalmente e o efeito de uma fiscalização mais rígida por parte do governo.
Marcelo de Ávila acredita que, passado o período de maior instabilidade econômica, o empregador sente-se agora mais confiante com a economia e antevê um crescimento mais regular e maior nos próximos anos, o que o induz a assinar carteiras de trabalho.
Registro
Os dados do Ministério do Trabalho mostram que o crescimento do emprego formal não acontece só nas metrópoles. Pelo contrário, irradia-se por todo o País.
Pelas informações do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), o emprego com carteira assinada sobe há nove meses. Cresceu 5,7% de janeiro a setembro deste ano, com a geração de 1,409 milhão de empregos no período. Somente em setembro, foram abertos 189,4 mil postos – alta de 0,73%.
Para Paula Montagner, a informalidade não está em queda no País, mas a ?impressão que dá é que os novos postos que estão sendo abertos são formais?.
As informações do Caged são prestadas diretamente pelas empresas. É um registro administrativo que abrange todo o País e todas as empresas formais. Seus dados não são comparáveis com os do IBGE, que realiza uma pesquisa mensal domiciliar para investigar o mercado de trabalho – esse é, segundo especialistas, o melhor modo de acompanhar as questões relativas ao emprego.
Indústria de plásticos denuncia concorrência
O setor plástico do Paraná atualmente gera 18 mil empregos diretos, tem um parque fabril com aproximadamente 700 empresas, sendo sua maioria de pequenas e médias, com um faturamento anual em torno de R$ 3,2 bilhões, com um crescimento que ficará em torno de 3 a 5% este ano; mas o quadro é desolador face a guerra fiscal desencadeada pelos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, promovendo uma concorrência predatória e desleal, com incentivos fiscais que deixam as empresas do Paraná sem condições de competir.
De acordo com dados levantados pelo Simpep – Sindicato da Indústria de Material Plástico no Estado do Paraná, a guerra fiscal está levando o setor ao desespero. Esses estados estão oferecendo programas de incentivos que vão de terrenos com total infra-estrutura e IPTU a custo zero; vantagens no ICMS com alíquota de no máximo 2% e barreiras fiscais contra entrada de qualquer embalagem ou produtos plásticos do Estado.
O Paraná que hoje transforma 300 mil toneladas por ano, já foi o primeiro lugar no Brasil em produção, há 3 anos estava em 4.º, hoje ocupa a 6.ª posição, com tendência de cair ainda mais. Os empresários do setor estão sendo pressionados a emigrar para outros estados, o que além de deixar de contribuir com o recolhimento dos impostos, vai gerar desemprego.
Segundo o presidente do Simpep, Dirceu Galléas, ?estamos perdendo a competitividade, as práticas adotadas por outros estados são predatórias e podem levar o setor plástico do Paraná a reduzir drasticamente sua produção. Só existem duas formas de revertermos esta situação: acabar com a guerra fiscal no Brasil, ou o governo do Paraná criar salvaguardas para as indústrias do setor, a fim de corrigir a diferença estratégica que deixa as empresas de fora do Estado em melhor situação?.