Mais uma semana para acertar contas com Leão

Brasília  – Os contribuintes têm apenas mais uma semana para acertar as contas com o Leão. Termina no dia 30 de abril o prazo para a entrega das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2004 (ano-base 2003) à Receita Federal. Até agora, 8,6 milhões de pessoas já enviaram os documentos. Esse volume corresponde a 48% do total de 18 milhões de declarações que o Fisco espera receber até a próxima sexta-feira. A multa para quem perder o prazo varia de R$ 165,74 a 20% do imposto devido. Precisam declarar o IR aquelas pessoas que tiveram rendimentos tributáveis a partir de R$ 12.696,00 no ano passado.

Segundo o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, os contribuintes não devem deixar para fazer a entrega dos documentos na última hora. Quem optar pelo uso da internet para o envio das declarações pode, por exemplo, enfrentar congestionamento na rede.

“O risco é grande. Por isso, recomendamos que os contribuintes entreguem logo sua prestação de contas”, recomendou Adir.

Segundo o supervisor, os contribuintes também devem tomar alguns cuidados para não ficarem retidos em malha fina. Eles devem preencher a declaração com cuidado e incluir todos os dados necessários.

É obrigatório que o contribuinte coloque o número do CPF ou do CNPJ dos prestadores de serviços como médicos, dentistas, escolas e faculdades. Caso o declarante deixe de prestar essa informação, o sistema faz um alerta sobre o risco de a declaração ficar retida em malha.

O uso da declaração em papel também está limitado em 2004. A medida foi tomada para tentar reduzir o número de erros cometidos pelos contribuintes durante o preenchimento manual do documento. Esses erros, em geral, levam a declaração para a malha. Por isso, ficam obrigados a entregar a declaração em meio magnético (internet e disquete) os contribuintes que, no ano passado, tiveram rendimentos acima de R$ 100 mil ou que tiveram rendimentos tributáveis de ganhos de capital (venda de bens móveis ou imóveis), na atividade rural ou em renda variável, tais como operações em bolsas de valores.

Segundo Joaquim Adir, mesmo quem não é obrigado a utilizar o meio eletrônico deve fazê-lo.

“Chamamos atenção para o fato de o programa eletrônico induzir ao preenchimento correto das declarações. Muitas vezes, os contribuintes ficam em malha porque os técnicos não conseguem identificar o que está escrito no documento de papel”, afirmou Adir.

Segundo ele, a intenção da Receita é reduzir ainda mais o número de pessoas retidas em malha. De 2002 para 2003, esse número baixou de 1,4 milhão para 530 mil.

A Receita também terá novidades este ano na hora de pagar as restituições do IR. Uma delas é a prioridade para idosos: no primeiro lote deste ano, que será liberado no dia 15 de junho, o Fisco deverá pagar as restituições de 716 mil idosos.

Segundo Adir, a prioridade no atendimento vai ser dada para seguir as regras do Estatuto do Idoso, que prevê um tratamento preferencial para as pessoas com mais de 60 anos na hora de receber os recursos. Ele explicou, no entanto, que se algum idoso ficar na malha fina, poderá ter que aguardar mais. A Receita libera os recursos em sete lotes ao longo do ano.

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, assinou ontem a instrução normativa que prioriza os idosos no recebimento da restituição do imposto de renda 2004, ano-base 2003. Na segunda-feira, a instrução estará publicada no Diário Oficial da União com datas e critérios para o pagamento da restituição, que levarão em conta o meio utilizado pelo contribuinte para declarar o IR.

Tanto a liberação da restituição dos idosos quanto dos demais contribuintes obedecerá esse critério. Ao todo serão sete lotes de restituição, sendo que o primeiro será liberado no dia 15 de junho.