Desde o início do ano até a próxima sexta-feira, 28, os contribuintes brasileiros trabalham apenas para alimentar os cofres públicos com tributos, em 2010. A constatação é do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que concluiu que, no Brasil, 40,54% do rendimento bruto dos trabalhadores está comprometido com o pagamento de impostos, taxas e contribuições aos governos federal, estaduais e municipais.
O estudo, assinado pelos tributaristas do IBPT, usa o Impostômetro como base, e leva em conta uma arrecadação de R$ 500 bilhões, a partir dos pagamentos dos contribuintes.
A previsão do medidor é que os cofres públicos receberão cerca de R$ 1,2 trilhão, este ano. No primeiro quadrimestre do ano, só a arrecadação federal atingiu R$ 259,187 bilhões.
De acordo com o IBPT, para pagar tributos, os brasileiros trabalham, hoje, o dobro do tempo que se trabalhava na década de 1970, quando o intervalo era de dois meses e 16 dias (ou 76 dias).
Nos anos 1980, foi acrescentado apenas um dia a mais de trabalho para o pagamento de impostos. Já na década passada, o tempo passou para três meses e 12 dias, ou 102 dias no total.
Este ano, o número de dias passou a 148, o mesmo que em 2008 e um dia a mais que no ano passado, quando, de acordo com o Instituto, houve redução no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e uma pequena diminuição de tributos sobre o consumo.
O coordenador de Estudos do (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, lembra que a arrecadação de 2010 também é maior que no ano passado devido ao ritmo mais intenso de crescimento do País, o que se reflete em tributos sobre a renda e o patrimônio.
O número de dias de trabalho dedicados ao pagamento de tributos, no Brasil, ainda é bem inferior ao da Suécia (185 dias) e ligeiramente menor que o da França (149).
Porém, é maior que em países mais desenvolvidos, como Espanha (137 dias) e Estados Unidos (102), e que outras nações latino-americanas, como Argentina (97), Chile (92) e México (91).
Carga
O advogado tributarista Gilson Faust, da Pactum Consultoria Empresarial, explica que a alta arrecadação de impostos deste ano é um somatório do incremento da atividade econômica e da forte carga tributária incidente no País, além da base de comparação com períodos em que desonerações de tributos ainda estavam vigentes.
Para ele, os resultados dão mostra que há espaço, no País, para outras desonerações, “até mesmo permanentes”, ou para a implantação de uma diferente estrutura tributária.
Faust lembra que um dos caminhos que ainda não foi utilizado é o de desonerar os tributos que incidem sobre folhas de salários. Na opinião dele, isso poderia ajudar a solucionar problemas como a falta de mão-de-obra na construção civil. “Se a desoneração fosse repassada para aumentos nas remunerações, isso poderia atrair mais pessoas para trabalhar no setor”, analisa.
Para o advogado, enquanto o estado não gerir com maior eficiência seus recursos, dificilmente teremos diminuição da carga tributária. “Estado forte não é estado grande. É o estado grande que requer essa busca [por recursos]”, conclui.