Em plena campanha para assegurar sua permanência na presidência da Câmara, o deputado federal Marco Maia (PT-RS) defendeu hoje que o debate sobre a elevação dos royalties pagos pela exploração mineral no Brasil seja feito “de forma imediata” na próxima legislatura. O tema foi tratado durante uma audiência com o vice-governador e governador em exercício de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho (PP).
Maia falou na necessidade de uma “consertação” para que empresas mineradoras, União, Estados e municípios cheguem a um acordo que resulte na elevação da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), sem que isso afete a competitividade internacional dos produtos exportados.
“Precisamos fazer esse debate de forma imediata. Precisamos ouvir todos os interessados, conversar com os setores envolvidos nesse processo”, disse o deputado petista. “E compor uma alternativa que seja capaz de, por um lado garantir a competitividade do setor, fazendo com que o Brasil continue tendo esse papel importante que tem no mundo na produção e na exportação de minérios, mas ao mesmo tempo fazendo com que a sociedade possa se beneficiar ainda mais dessa exploração.”
Questionado sobre um eventual lobby das mineradoras no Congresso, Maia observou que a Vale “é de propriedade, em sua grande maioria, do Estado brasileiro”, numa sugestão ao fato de a maior empresa de minério de ferro do mundo e principal exportadora do País ter entre seus acionistas controladores o BNDESPar (braço de investimentos em participações acionárias do BNDES) e fundos de pensão na Valepar.
Ele disse que acredita que a Vale não tem a intenção de “impedir ou de dificultar” um “debate desta magnitude”. “Acredito que tanto as grandes empresas, quanto a sociedade, os governadores e a União, têm todo o interesse de chegar a uma equação que seja capaz de produzir avanços”, disse. “Não tenho dúvida de o que for melhor para o povo brasileiro será melhor também para as empresas que estão envolvidas nesse processo.”
A CFEM é uma espécie de royalty que as mineradoras pagam aos municípios, Estado e União pelo direito de explorar as riquezas minerais. Dos recursos arrecadados com a CFEM, as prefeituras ficam 65%; Estados e Distrito Federal com 23% e 12% são direcionados para a União. A compensação é calculada sobre o valor do faturamento líquido obtido na venda do produto mineral e as alíquotas variam de 0,2% a 3%, de acordo com o tipo de minério a ser explorado. No caso do minério de ferro, a alíquota é de 2%.