São Paulo ? Está fechado o acordo entre governo federal, sindicatos e montadoras para a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos carros, acompanhada de uma queda nos preços ao consumidor. O acordo deve ter vigência até dezembro. O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, foi convencido de que esse é o melhor caminho para tentar aumentar a arrecadação do IPI dos carros, que registrou, no último mês, uma queda de 18%. Esse número minou a irredutibilidade de Palocci em adotar medidas emergenciais desse tipo para reativar o setor e reduzir os estoques nos pátios. Antes da decisão, Palocci conversou com sindicalistas e integrantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
O ministro do Planejamento, Guido Mantega, disse que o acordo não visa apenas a baixar os estoques das montadoras. A médio e longo prazos, o objetivo é criar 300 mil empregos na cadeia produtiva do setor. Segundo ele, o governo está disposto a conceder redução do IPI sobre os carros, mas exige, em troca, que as montadoras não aumentem preços nem façam demissões. O ministro não quis dizer se o acordo atingiria apenas carros populares.
“Vai reduzir (o IPI), sim. É claro que isso depende também da contrapartida. Nós vamos dar facilidades para os empresários e eles também têm de se comprometer a, por exemplo, não fazer demissões”, disse Mantega.
O ministro informou que o governo também vai estimular outros setores, como o de papel e papelão. Este já apresentou um plano de investimento para os próximos 10 anos, que envolverá US$ 14 bilhões. “Estamos oferecendo financiamento, facilidades fiscais”, disse, sem entrar em detalhes. Ele listou os setores de siderurgia e de exportação entre outros beneficiados. Além disso, Mantega anunciou que “daqui a algum tempo” o governo anunciará sua política industrial e tecnológica. Segundo o ministro, ela trará “incentivos fiscais e facilidades” para as empresas.
O ministro José Dirceu, da Casa Civil, também entrou nas conversas sobre a ajuda ao setor automotivo esta semana, trocando idéias com os mesmos interlocutores, em momentos diferentes de Palocci, fechando assim um ciclo de apoio político e econômico ao projeto. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, que chegou ontem pela manhã de Montreal, encontrou a equação pronta e comemorou.
O anúncio da decisão deve ser feito pela Fazenda hoje, ou no mais tardar na semana que vem, em conjunto com Furlan. Aliás, chegou a ser ensaiado hoje um movimento para cancelar a realização do fórum de competitividade do setor, mas Furlan conseguiu evitar o cancelamento do evento com o argumento de que seu objetivo é uma evolução do setor no médio e longo prazos. Furlan descarta a visão de que o fórum esteja sendo criado simplesmente para solucionar uma questão pontual na atual crise do setor automotivo.
Modercarga pode evoluir para pactos regionais
O mesmo destino não teve ainda o Modercarga. O projeto, avalizado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), emperra na exigência dos sindicatos de incluir no bolo um acordo nacional salarial. Para sair do impasse, a tendência, segundo se apurou no Ministério do Desenvolvimento, é de se criarem acordos estaduais diferenciados. O presidente Lula quer urgência neste projeto. Aliás, queria anunciá-lo antes de sua viagem a Portugal, Inglaterra e Espanha, conforme disse ao ministro Furlan.
O Fórum de Competitividade da Indústria Automotiva terá a participação de representantes dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fazenda, Ciência e Tecnologia, Trabalho e Planejamento, além das montadoras, dos trabalhadores e das entidades patronais de classe e do BNDES. A intenção do governo é encontrar soluções estruturais para eliminar os gargalos da indústria automotiva, sufocada pelo baixo nível de vendas, e fazer o setor, considerado como uma das cadeias produtivas mais importantes, voltar a crescer e a gerar empregos e renda.
Segundo Furlan, “o grande objetivo do fórum do setor automotivo é buscar soluções estruturais e não conjunturais, porque a história tem mostrado que as soluções conjunturais podem dar um alívio imediato, mas dali adiante os problemas acontecem de novo”.
A reunião de instalação do fórum será realizada a partir das 14 horas de hoje em Brasília, na sede do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que coordena o evento. Estão confirmadas as presenças de representantes da Anfavea, do Sindicato Nacional das Indústrias de Autopeças (Sindipeças), da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Força Sindical.