Lobby de grandes empresas do agronegócio – sobretudo dos setores sucroalcooleiro e de plantio de florestas – está fazendo o governo rever o limite legal para compra de terras por estrangeiros, que vinha se tornando mais rigoroso nos últimos meses. A proposta em debate é permitir o direito de uso da terra, mas sem a garantia de posse.
Segundo o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, a proposta de cessão de terras privadas por um período de 30 a 50 anos “está sendo construída” em debates que envolvem a Casa Civil e a Advocacia-Geral da União (AGU). “Precisamos de investimentos estratégicos no agronegócio”, disse.
Rossi contou ter recebido representantes de empresas como Bunge, Cargill e Cosan preocupados com os limites impostos a estrangeiros desde agosto do ano passado, quando um parecer da AGU fez valer os limites a estrangeiros fixados na década de 70 a empresas brasileiras com controle de capital ou de gestão em mãos de estrangeiros.
Brechas
No início do mês, a AGU tentou fechar brechas ao avanço de estrangeiros por meio de dois avisos. Um deles mandou bloquear negócios de compra, por estrangeiros, de empresas que detenham terras no Brasil. O outro cobrou da Comissão de Valores Mobiliários informações sobre a participação de capital estrangeiro nas empresas.
A reportagem tentou falar com Martus Tavares, executivo da Bunge, um dos interlocutores do governo na negociação, mas não obteve resposta até o fechamento da edição. Tavares foi ministro do Planejamento no segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.