O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (7) que o Brasil não deverá ceder à pressão do Paraguai para aumentar o valor pago pela energia excedente da usina hidrelétrica de Itaipu. “Achamos muito difícil isso, porque a energia de Itaipu já está custando mais caro do que o que vamos pagar pela energia das usinas de Jirau e Santo Antônio [no Rio Madeira, em Rondônia]”, disse.
Lobão, que participou do programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), lembrou que o Brasil paga ao Paraguai US$ 45 pelo megawatt-hora da energia de Itaipu, o que totaliza cerca de R$ 100, enquanto a energia das hidrelétricas do Rio Madeira vai custar em torno de R$ 70. “Não há nada que possa ser apresentado como injustiça por parte do Brasil”, ressaltou.
Pelo Tratado de Itaipu, cada país tem direito a usar a metade da energia gerada por Itaipu. Mas, como a demanda do Paraguai é menor (apenas 5% do que teria direito), ele vende o restante ao Brasil. A usina tem 14 mil megawatts de potência e atende a 19% da energia consumida no Brasil e 91% do consumo paraguaio.
Lobão não quis detalhar as propostas que serão apresentadas pelo Brasil ao Paraguai logo mais, durante encontro dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo, que questiona o valor pago pelo governo brasileiro pela energia de Itaipu. O ministro disse apenas que o governo está disposto a ouvir todas as propostas do Paraguai. “Vamos receber o presidente Lugo e verificar a extensão das reivindicações daquele país”, disse.
Para Lobão, a possibilidade de o Paraguai vender a energia excedente da usina hidrelétrica diretamente ao mercado brasileiro ou a outros países se choca com o Tratado de Itaipu, firmado pelos dois países em 1973. “Mesmo se o governo brasileiro concordasse com essa questão, o Tratado teria que ser alterado pelos Congressos dos dois países”, disse.
O ministro disse que considera improvável a hipótese de o Paraguai recorrer a alguma corte internacional para resolver a questão. “Não acreditamos que isso venha a acontecer, porque isso seria um recurso drástico, e nós estamos negociando. Mas se, em última análise o Paraguai quiser fazer isso, não temos nada a fazer, a não ser nos defender”, afirmou.
O Brasil já ofereceu ao Paraguai a criação de uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de US$ 1 bilhão para obras de infraestrutura no país vizinho, além da criação de um fundo binacional de desenvolvimento para estímulo à atividade produtiva do país. O governo brasileiro também estuda rever a taxa de cessão da energia excedente paga ao país vizinho, que hoje é de US$ 100 milhões anuais.