O consumidor deve se preparar para entender as mudanças na área da telefonia fixa definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que entrarão em vigor em março. Após a adoção das novidades, quem fizer ligação de apenas um minuto pela Telefônica terá redução de 35% ou 65% na tarifa. Se a duração for de dois ou três minutos, poderá haver redução ou aumento na conta. A partir de quatro minutos, haverá elevações que poderão chegar a 161% em ligações de uma hora. Os cálculos são do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
A Anatel informou que as concessionárias de telefonia deverão modificar a forma de cobrança das ligações locais, com a adoção do critério de minuto e não mais de pulso. Os novos valores passarão a valer entre maio e julho de 2006, de acordo com as concessionárias.
Segundo a Anatel, a nova fórmula baseia-se na cobrança de tempo inicial mínimo de conversação de 30 segundos e tarifação do excedente a cada décimo de minuto (6 segundos). Além da redução do valor cobrado no início da chamada, foram eliminados os efeitos da aleatoriedade do segundo pulso.
Para os técnicos do Idec, a troca da forma de medições, de pulso para minuto, torna a cobrança mais transparente, mas vem acompanhada de aumento de tarifa. Eles explicam que, atualmente, o pulso é cobrado assim que a chamada é atendida e outro pulso é cobrado em até quatro minutos após o início da ligação. Uma pessoa que fale um minuto será cobrada por um pulso na chamada e, em tese, tem chance de 25% de o segundo pulso cair nesse intervalo de um minuto (1 min/4 min = 0,25%) e pagar por dois pulsos quando usou apenas um minuto. Em ligações de fim de semana e noturnas (horário de tarifas reduzidas), a cobrança é de apenas um pulso, independentemente do tempo da ligação.
Na nova metodologia a unidade de tarifação é o décimo de minuto (6 segundos) e o tempo de tarifação mínima é de 30 segundos. Nos horários de tarifa reduzida, a cobrança é por chamada atendida e corresponde a dois minutos, qualquer que seja o tempo de duração.
Na assinatura básica atual está incluída uma franquia de cem pulsos. A Anatel afirma que, ao monitorar mais de 200 milhões de ligações, chegou à conclusão de que 100 pulsos equivalem a 200 minutos. Esses 200 minutos passaram a ser a nova franquia. Resultado: um pulso equivale a dois minutos.
O usuário da telefonia fixa paga hoje, pela Telefônica, aproximadamente R$ 0,15 o pulso. Com a conversão, o minuto custará R$ 0,09 e dois minutos custarão cerca de R$ 0,18. Portanto, para o Idec houve um encarecimento da ligação local nessa conversão da tarifa do pulso para a do minuto.
De acordo com a análise de técnicos da Fundação Procon-SP, as ligações feitas no horário reduzido também ficarão cerca de 30,27% mais caras. E alerta os usuários de internet de que a conexão ficará mais cara tendo em vista o aumento que as ligações com duração acima de três minutos irão sofrer.
Para acompanhar o processo e verificar os dados da Anatel, o Idec já solicitou à agência os estudos nos quais respalda suas conclusões e diz que serão tomadas as medidas necessárias caso se confirme o aumento de tarifa na troca do pulso pelo minuto. O Procon-SP também afirma que solicitará esclarecimentos à Anatel sobre a nova forma de cobrança das tarifas de telefonia fixa.