Empreendedores do setor de geração de energia comemoram a publicação da resolução 033/08, no final de junho, que permite a concessão de licenças ambientais emitidas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema-PR) para a instalação e funcionamento de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).
De acordo com o consultor do setor de energia elétrica, Ivo Pugnaloni, a medida pode significar uma receita de mais de R$ 1 bilhão com a venda de energia a cada ano.
Pugnaloni afirma que o governo do Estado deixou de conceder licenças ambientais para as PCHs havia cinco anos. A situação teria prejudicado a implementação de 34 projetos, que já estariam em andamento e implicariam num investimento de cerca de R$ 2,25 bilhões.
Com a nova resolução, as licenças poderão ser concedidas com algumas ressalvas, que incluem, por exemplo, a obrigatoriedade do potencial da PCH ser exclusivo para consumo próprio e a área mínima de preservação ser de, no mínimo, 50% da área alagada.
Pugnaloni, que também já foi diretor de planejamento da Companhia de Energia Elétrica do Paraná (Copel), ressalta que as empresas do setor podem atingir um faturamento de mais de 657 milhões, o que significaria uma arrecadação de 325 milhões para os cofres públicos estadual e federal.
Segundo Pugnaloni, a Aneel já teria aprovado cerca de 140 projetos de PCHs no Brasil, mas para ele, existe um potencial muito maior do que isso. “O País conta com uma geografia propícia para a produção desse tipo de energia, cujo impacto ambiental só não é menor do que a produção de energia eólica”, afirma.
Para ele, durante os anos em que a Sema deixou de emitir as licenças, o impacto ambiental em torno das PCHs no Paraná teria sido superestimado. “Esses empreendimentos têm por característica uma área máxima de alagamento de 3 quilômetros quadrados. No Paraná, essa área não passa de 1,5”, diz.
Segundo Pugnaloni, como são usinas que operam em “fio d’água, ou seja, trabalham com a vazão do próprio rio, não há necessidade de armazenar água e, por isso, o impacto ambiental é o menor possível.