| Foto: Arquivo/O Estado |
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| Aviões da Varig: muitos vôos cancelados. |
A Justiça do Rio de Janeiro deu mostras, ontem, de que ainda pode aceitar a proposta feita pelo TGV (Trabalhadores do Grupo Varig) feita no leilão da empresa realizado na quinta-feira da semana passada. Estabeleceu condições – na verdade protelou uma decisão até amanhã – a serem cumpridas, como apresentar uma proposta que substitua os R$ 500 milhões previstos para serem pagos em debêntures (titulos privados) ou lucros futuros – dinheiro que demoraria para chegar ao bolso dos credores – por outra forma de pagamento.
Assim, a empresa ganha uma sobrevida de mais dois dias. Neste meio-tempo até uma nova proposta pode surgir, como uma que estaria sendo alinhavada e que envolve a TAP (Transportes Aéreos Portugueses) que desde o início demonstrou interesse na empresa.
A Varig, agora, tem prazo até amanhã ao meio-dia para apresentar uma nova proposta que contemple o pagamento dos credores. Teria que apresentar provas que poderia pagar esses R$ 500 milhões em dinheiro ou em créditos a receber da Varig (os credores possuem esses créditos).
O grupo de trabalhadores terá que comprovar, ainda, que possui R$ 225 milhões em créditos da empresa para realizar o pagamento. Nesse ínterim, o juiz que está coordenando o caso, Luiz Roberto Ayoub, da 8.ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, afirma que não vai decretar a falência da empresa, e que aceitará a oferta do TGV caso essa condição seja cumprida. Ele não quis cogitar o que fará caso a proposta seja rejeitada.
O TGV foi o único a formalizar uma proposta no leilão no valor de US$ 449 milhões (R$ 1,010 bilhão), que é quase metade dos US$ 860 milhões avaliados pelos organizadores para a venda da Varig, como preço mínimo para a operação, incluindo operações internacionais e domésticas. Na primeira etapa do leilão, quando o valor mínimo deveria ser obedecido, nenhuma proposta foi apresentada. Na segunda etapa, sem preço mínimo, o TGV fez sua proposta.
Falência
Caso a proposta seja rejeitada pela Justiça, o TGV recorrerá da decisão. Mas, independentemente disso, se a proposta do TGV for rejeitada, a falência da Varig pode ser decretada – a não ser que surja uma terceira possibilidade.
Fontes que acompanham o assunto analisam que o mais provável, no caso de rejeição da proposta, seria a decretação de uma ?falência continuada?, na qual a empresa continuaria operando precariamente, com venda dos ativos existentes até o fim das atividades ou até que surja, eventualmente, uma outra alternativa. Há, contudo, divergências sobre este assunto.
A possível decretação da ?falência continuada? foi levantada por pelo menos três executivos, dentro e fora da empresa. Daria mais tempo a credores, empregados e à própria empresa e seria menos traumática. Para um advogado, contudo, por ser uma concessionária de transporte aéreo a empresa poderia perder imediatamente seus direitos de vôo, no ato da decretação da falência, o que inviabilizaria a continuidade, ainda que precária, da atividade.