O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, aceitou denúncia do Ministério Público Federal contra a empresária Tânia Bulhões, dona de uma loja de móveis e artigos de luxo em São Paulo, e mais 13 pessoas, acusadas de integrar esquema de importação fraudulento entre 2004 e 2006.
Segundo o Ministério Público Federal, o Grupo Tânia Bulhões montou o esquema fraudulento para burlar a Receita Federal, com a interposição de pessoas jurídicas entre os verdadeiros contratantes das importações. No caso, o Grupo teria se identificado somente como comprador de mercadorias já nacionalizadas e não como o verdadeiro importador. Assim, a empresa deixou de pagar impostos como ICMS e Cofins, obtendo lucro ainda maior com as vendas.
Ainda de acordo com a denúncia, o Grupo Tânia Bulhões teria subfaturado mercadorias importadas, mediante declarações de preços inferiores aos custos reais de aquisição dos produtos.
O Grupo Tânia Bulhões já foi alvo de operação da Polícia Federal no ano passado. No dia 14 de julho, a PF e a Receita Federal desencadearam a Operação Porto Europa, quando foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em lojas, escritórios e endereços residenciais dos donos do Grupo Tania Bulhões.
A ação apurava suposto esquema de fraude fiscal em importação de produtos da Europa por meio de três empresas de fachada – duas nos EUA e a outra em São Paulo. Policiais apreenderam R$ 1,6 milhão em dinheiro e cheques.