| Foto: Arquivo/Agência Brasil |
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| Guido Mantega: condições estão criadas. |
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que, no caso do cumprimento do segundo mandato pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a taxa de juros real do País poderá ser reduzida a 5% ao ano. Para Mantega, a projeção é perfeitamente realista, dada a condição de solidez da economia brasileira e a projeção para o crescimento econômico do Brasil ao longo dos próximos, que, segundo ele, pode superar também 5% ao ano.
?Ao longo do próximo mandato, é possível que a taxa de juros real chegue a 5%, tendo em vista as condições favoráveis da economia?, disse Mantega, em palestra no CEO Fórum 2006, promovido pela Câmara Americana de Comércio, em São Paulo. A taxa básica nominal de juros hoje é de 14,75% no ano; considerando os efeitos da inflação, a taxa real fica em torno de 10% ao ano.
De acordo com Mantega, a taxa anual real de 5% nada mais é que a taxa de juros básica dos Estados Unidos acrescida do risco país brasileiro, que, para ele, deve situar-se em torno de 200 pontos-base (ou 2 pontos porcentuais).
Para o ministro da Fazenda, as condições para um crescimento sustentado a taxas superiores a 5% estão criadas e podem ser aproveitadas quem quer que seja o próximo presidente da nação. ?Quem quer que seja o novo presidente, ele encontrará as condições favoráveis para crescer mais de 5% ao ano?, afirmou Mantega, ressaltando que isso coloca o Brasil ?no clube dos países emergentes com economias dinâmicas?.
Pacote cambial
O ministro da Fazenda confirmou que o porcentual de recursos que poderá ser mantido no exterior pelos exportadores ficará mesmo em 30%, percentual decidido em reunião (por telefone) do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Mantega, entretanto, informou que a questão não se encerra agora, e que a parcela dos recursos que poderá ficar fora do País pode ser ampliada, de acordo com o efeito que a medida surtir. ?Depois, futuramente, caso isso seja possível, poderemos ampliar esse porcentual. Mas vai depender do resultado alcançado?, disse o ministro, ressaltando que a intenção do governo é ?começar modestamente?, para depois ampliar ?para novos patamares?.
Incentivo à aviação
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Júlio Sérgio Gomes de Almeida, informou que o governo aproveitou a medida provisória do câmbio para estimular o setor aéreo. A MP reduz a zero, até 2013, a alíquota de imposto de renda incidente sobre operações de ?arrendamento mercantil (leasing) de aeronaves ou motores a ela destinados?. A alíquota era de 15%.
?O objetivo, por meio dessa desoneração, é dar um incentivo ao setor aeronáutico?, afirmou o secretário, que negou que a crise da Varig estivesse entre as motivações da medida. ?É um benefício que foi dado no período de setembro de 2002 a dezembro de 2003 e que nós estamos retomando agora?, afirmou.
Na exposição de motivos que acompanha a MP, o governo argumenta que a lenta recuperação do setor aéreo após a crise de 2001, a necessidade de modernizar a frota nacional de aviões, o interesse em expandir rotas e de beneficiar os consumidores com tarifas menores pela redução do custo do investimento justificam a adoção da medida.
Capitalização do BNDES para poder emprestar mais
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será capitalizado para aumentar seu patrimônio de referência, conforme o exposto no artigo 15 da Medida Provisória 315, que trata da flexibilização das regras cambiais para o exportador. Segundo Mantega, o governo ?pegou carona? na MP para realizar algo que já estava previsto desde a sua gestão à frente da instituição. ?Há muito tempo que o BNDES estava para ser capitalizado, desde o tempo que eu era presidente. Isso possibilita ao BNDES realizar um volume maior de operações e ficar numa posição mais sólida?, disse.
?Quanto maior o patrimônio de referência do BNDES, maior o volume que pode ser emprestado ao mesmo grupo econômico?, explicou. Segundo o ministro, os recursos para o aumento de capital do BNDES virão de uma dívida que o banco tem com o Fundo Nacional de Desestatização. Mantega, que enfrentou resistência da equipe econômica do governo para ampliar o capital do BNDES quando era presidente do banco, negou que tenha conseguido vencer uma batalha pessoal. ?Não há nenhuma batalha. Há uma concordância plena e nós chegamos agora a uma conclusão?, comentou.