A Receita Federal jogou nesta quarta-feira (13) um balde d’água fria na pretensão de turistas brasileiros de que o governo elevasse o limite de US$ 500 em mercadorias que podem ser trazidas do exterior, na bagagem, com isenção de tributos. A secretária-adjunta da Receita, Clecy Lionço, disse que a cota não será aumentada. "A cota é uma isenção. Por que o turista que vai ao exterior tem que ter direito à isenção maior?", questionou.
Essa cota vale para os viajantes que ingressaram no País por via área ou marítima. Para o ingresso por via terrestre, fluvial ou lacustre, a cota é de US$ 300. Com a forte desvalorização do dólar, havia a expectativa de que a Receita pudesse alterar os limites, mas nenhum pedido oficial chegou ao Fisco.
O coordenador especial de Vigilância e Repressão da Receita, Mauro de Brito, informou ainda que o Fisco aperfeiçoou a fiscalização dos passageiros que ingressam no País pelos aeroportos. "Temos operações que são vinculados a determinados vôos que vêm de áreas de risco. O grupo de fiscalização vai para atender aquele vôo de área de risco", explicou. Sem dar detalhes Brito informou que a Receita tem feito fiscalizações em bagagens de vôos nacionais oriundos de conexões internacionais. "O nosso objetivo é perseguir o desvio de mercadoria", disse.