O contribuinte que recebeu o carnê do IPTU 2006 pode efetuar o pagamento em qualquer uma das agências dos bancos conveniados à Prefeitura: Real, Banco do Brasil, Banespa, Itaú, Sicredi, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Citibank, HSBC, Mercantil do Brasil, Santander, Sudameris e Unibanco.
Os talões estão sendo entregues pelos Correios, no endereço que o contribuinte tem cadastrado na Secretaria Municipal de Finanças. A previsão é que a entrega esteja concluída até o dia 20 deste mês. Quem quiser se antecipar, pode tirar a segunda via do documento pela internet (www.curitiba.pr.gov.br) e efetuar o pagamento diretamente no banco. A partir do dia 16, será possível obter a segunda via também no prédio central da prefeitura ou em qualquer uma das Ruas da Cidadania. A Prefeitura lembra aos contribuintes que o contrato para débito automático em conta corrente é feito diretamente na agência bancária.
O IPTU 2006 vem com reajuste de 5%, correspondendo apenas à atualização monetária sobre o valor cobrado em 2005. O percentual é menor que o índice de inflação medido pelo IPCA. Portanto, o imposto não tem aumento real. O mesmo acontece com a taxa de lixo, que é cobrada junto com o IPTU e que também terá ajuste de somente 5%. Quem pagar à vista até 0 dia 10 de fevereiro terá bonificação de 7% sobre o valor total do débito.
No total, o lançamento do IPTU 2006 abrange 562 mil imóveis da capital. Destes, 398 mil são imóveis residenciais, 108 mil não residenciais e 55 mil terrenos vagos. Segundo o diretor de rendas mobiliárias da Secretaria Municipal de Finanças, Altevir Bello dos Santos, 63 mil imóveis residenciais estão isentos do pagamento do IPTU no ano que vem. São os que se enquadram dentro dos critérios definidos para isenção: imóveis de uso residencial de até 70 metros quadrados, padrão de acabamento simples e valor venal inferior a R$ 26.100,00.
Secretário explica desconto e divergência de cálculo
O desconto fora do comum de 20% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no ano passado para o pagamento à vista causou diferenças significativas em relação aos valores a serem pagos na mesma modalidade de pagamento este ano. Após o estudo detalhado, a equipe do atual prefeito, Beto Richa, entendeu que um desconto nessas proporções comprometeria o orçamento de 2006. A decisão acabou sendo conceder um desconto de 7% para os pagamentos à vista até o dia 10 de fevereiro, não fugindo do reajuste do valor venal em 5%, referente à inflação acumulada em 2005.
?O desconto de 20% foi algo extravagante, que poderia comprometer severamente o orçamento, já que o IPTU é uma das fontes mais abrangentes de arrecadação da Prefeitura?, diz o secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani.
Ele destaca que apesar do desconto em 2005, ainda na gestão de Cássio Taniguchi, ter sido generoso, beneficiou apenas 25% dos cidadãos, que se disponibilizaram a efetuar o pagamento até o dia 3 de janeiro. ?Se analisarmos o desconto aplicado até o dia 10 de fevereiro do ano passado para o pagamento à vista com o nosso, que também vai até o dia 10 de fevereiro, o valor é praticamente o mesmo?. No ano passado, quem pagasse à vista até o dia 10 de fevereiro tinha 8% de desconto, contra 7% deste ano. ?O cálculo do desconto foi feito em cima das previsões inflacionárias para 2006. Como o índice deste ano não deve ultrapassar os 4%, o desconto foi um pouco menor?, diz o secretário.
Traduzindo em valores, uma pessoa que tem um IPTU de R$ 100,00 e optou por pagar à vista no ano passado, desembolsou R$ 80,00. Este ano, com o reajuste de 5%, somado ao desconto de 7% concedido ao pagamento à vista, o mesmo cidadão terá que desembolsar R$ 98,00, caso opte pelo pagamento à vista.
Segundo o secretário, cerca de 70% dos cidadãos já receberam os carnês e as reclamações foram poucas, dadas às explicações da Prefeitura. ?Para quem pagou à vista realmente há uma diferença, mas explicando na ponta do lápis as pessoas entendem?, diz.
O industrial José Wlodkovski, porém, não se conforma com o fato do reajuste de 5% ter incidido sobre o valor venal e não sobre o à vista pago em 2005. ?Quem pagou à vista no ano passado ajudou a Prefeitura colocando dinheiro nos cofres no início do ano, mas agora tomamos o susto. Um aumento do valor à vista de 22%?, reclama o proprietário de pouco mais de dez imóveis.