A quase totalidade das bombas medidoras dos postos de combustíveis do Paraná (96,22%) está funcionando dentro das normas estabelecidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
A conclusão é do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paraná (Ipem -PR), cujos técnicos estão realizando um levantamento nas cerca de 20 mil bombas de todo o estado. Até agora, das 6.844 bombas verificadas, 6.585 foram aprovadas. As análises devem ser finalizadas até o final de março.
Do total vistoriado até agora, 11 bombas foram interditadas. Proprietários de postos de combustíveis responsáveis por 118 bombas foram autuados por terem apresentado algum tipo de problema no equipamento. De acordo com o gerente de Verificação Metrológica do Ipem, Ivo Ribeiro, os problemas mais comuns em bombas de combustíveis são a diferença de vazão (quando o equipamento marca erroneamente a quantidade de combustível que abasteceu o veículo) e a ligação da bomba sem que esteja zerada.
?Por isso recomendamos que o consumidor acompanhe o abastecimento, preste atenção no equipamento, principalmente no que diz respeito ao volume de combustível e à quantidade a pagar. Outra recomendação é verificar se o equipamento possui o selo do Inmetro, que indica que a bomba está dentro das normas?, alertou Ribeiro.
Existem diferenças entre a interdição e a autuação. Como explica Ribeiro, a bomba é interditada quando o proprietário do posto infringe alguma norma, mas não causa prejuízo ao consumidor (como uma mangueira ressecada ou um pequeno vazamento, por exemplo. Nestes casos é feita a interdição até como medida de segurança). Já a autuação é feita quando o problema causa ônus ao cliente. Neste caso, é expedido um auto de infração e o proprietário do posto tem um prazo de dez dias para apresentar defesa à assessoria jurídica do Ipem. Ou seja, a multa decorrente do auto de infração pode não ser aplicada. Segundo Ribeiro, a multa varia de R$ 100 a R$ 1 milhão, dependendo do tipo de problema apresentado e se o posto for reincidente.
As verificações do Ipem são realizadas duas vezes por ano nos postos de combustíveis de todo o Paraná. Nas vistorias, os técnicos analisam se a quantidade comercializada é a mesma apresentada na bomba, e é permitida uma margem de erro de até 0,5%. No caso do consumidor se sentir lesado, Ribeiro explica que ele pode exigir seus direitos no próprio posto. ?Todo posto é obrigado a possuir uma medida de volume de 20 litros, especialmente para os casos de desconfiança do preço da quantidade de combustível vendido. A margem de erro é de 0,5%?, disse.
Caso o proprietário do posto se recuse a fazer a medição, o cliente pode fazer uma denúncia no Ipem (41-3251-2200). Os postos que são autuados são vistoriados novamente pelo Ipem depois do prazo para que sejam feitas as adequações necessárias. Este prazo varia conforme o problema.