O presidente da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), Bernardo Figueiredo, disse hoje que o atual programa de investimentos em transporte no país corresponde a apenas 10% do mínimo necessário para atender a carência atual do setor no país.
Segundo Figueiredo, o Ministério dos Transportes executa cerca de R$ 20 bilhões por ano, enquanto a necessidade para zerar o passivo e as deficiências criadas ao longo de anos de paralisia alcança cifras de R$ 200 bilhões a R$ 400 bilhões.
O baixo investimento é um grande obstáculo já que, mesmo após ter multiplicado por 20 vezes o volume de recursos disponíveis para o Ministério dos Transportes nos últimos oito anos, não será possível resolver os problemas de infraestrutura de transporte em curto prazo.
Como não há recursos previstos para suprir essa deficiência, o presidente da EPL defendeu a ideia de selecionar os projetos que possam gerar ganhos reais de eficiência e produtividade na economia. Para ele, esta é a lógica de reconstruir uma empresa de planejamento recriada há cerca de um mês.
Mesmo assim será difícil, pois Figueiredo reconhece que o governo não sabe quais as reais demandas de transporte, seja em relevância estratégica ou em volume.
“O governo não conhece o mercado de cargas no país”, disse no painel de abertura do Exame Fórum, realizado no Centro de Convenções da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.
Figueiredo admitiu que a empresa do governo terá de usar muita informação que foi gerada por instituições do setor privado, como a CNI (Confederação Nacional da Indústria) ou a CNA (Confederação Nacional da Agricultura).
Licenciamento
A EPL vai assumir os estudos de impacto sobre o meio ambiente para o licenciamento dos projetos para a nova rodada de concessão de ferrovias e rodovias. O objetivo, segundo Figueiredo, é tentar acelerar o licenciamento ambiental e evitar atrasos na execução de obras.
A decisão saiu de uma reunião na semana passada entre os ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente, além da EPL.
“A conclusão desse encontro foi a de que seria importante transformar a EPL no empreendedor responsável pelo projeto para que o processo de licenciamento se inicie antes do leilão da concessão”, disse Figueiredo que reconhece, entretanto, que esse modelo ainda não é o ideal.
No setor elétrico, um projeto de hidrelétrica só é incluído em leilões quando recebem a Licença Prévia do Ibama, a primeira fase do licenciamento ambiental. “Não é o ideal, mas acho que, pelo menos, vamos iniciar o processo de licenciamento”, disse.
O governo se lançou numa grande meta para os próximos anos ao anunciar a concessão de 10 mil quilômetros de rodovias federais e 7,5 mil quilômetros de ferrovias. As primeiras rodovias a serem licitadas, segundo a EPL, entre dezembro de 2012 e janeiro de 2013, serão as BR 040 e BR 116 no Estado de Minas Gerais.
Modelo
A busca incessante do governo federal para modicidade tarifária para os projetos de infraestrutura representam uma ameaça à execução dessas obras, segundo o consultor em contas públicas, Raul Velloso.
Para ele, o país deveria acelerar os investimentos em infraestrutura, que é “produtividade na veia”. Como o Brasil não consegue fazer poupança, diz Velloso, o investimento em estradas, aeroportos, portos, ferrovias e hidrovias dariam o salto que o país precisa para crescer.
O problema, segundo o consultor, é que o governo tem insistido em modicidade tarifária ao invés de focar na qualidade dos empreendimentos. “O governo não tem feito, por exemplo, a pré-qualificação dos consórcios que disputam projetos. Tem feito a qualificação depois”.
“Assim, todo mundo participa e o governo consegue uma tarifa baixa. Mas a questão é que depois a empresa não consegue cumprir com o que assumiu”, diz o especialista. Apesar de o governo poder renegociar as exigências de investimento depois, ele diz que esse modelo não é correto e pode trazer problemas.
A modicidade tarifária virou mote central no setor elétrico, por exemplo. O governo encaminhou para o Congresso Nacional uma MP (Medida Provisória) que muda as regras do setor, amplia o prazo de concessões e indica que irá fazer um corte pesado nas receitas das companhias do setor elétrico. Tudo para conseguir reduzir a tarifa final para o consumidor.
Financiamento errado
Velloso também criticou o uso do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no financiamento de commodities. “Acho que o BNDES deveria financiar infraestrutura, isso sim. Mas não vejo razão para o banco financiar setores campeões, como o de commodities”.
O problema, diz ele, é que o país está empenhando recursos subsidiados para setores que conseguiriam facilmente financiamento privado.
Velloso participou hoje de evento da Revista Exame, publicação do Grupo Abril, no centro de convenções da Bolsa de Valores do Rio.