A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos móveis, promovida pelo Governo Federal na última semana, ainda não surtiu efeitos na indústria, mas já é aproveitada para alavancar as vendas no comércio.
Enquanto o varejo já anuncia promoções que utilizam como gancho a queda do imposto, entre os fabricantes ainda há muitas dúvidas sobre a desoneração. Os descontos podem, inclusive, estar ameaçados por um possível aumento de 8% nos preços de materiais, como painéis e placas de madeira.
De acordo com o gerente executivo do Sindicato da Indústria do Mobiliário e Marcenaria do Estado do Paraná (Simov-PR), Luiz Andreole, muitos empresários ainda têm dúvidas a respeito da redução.
Eles não estão seguros, segundo ele, em como proceder, por exemplo, em relação a itens já fabricados ou materiais ainda em estoque. “Hoje (ontem) mesmo tivemos um encontro com um advogado para tratarmos do assunto”, informa.
No caso do comércio, o decreto presidencial que instituiu a desoneração estabelece que atacadistas e varejistas dos produtos poderão fazer uma devolução fictícia, aos fabricantes, dos produtos existentes em estoque e ainda não negociados até a data de publicação da medida.
É necessária, no caso, a emissão de uma nota fiscal de devolução onde conste a expressão “Nota Fiscal emitida nos termos do art. 2.º do Decreto no 7.016, de 26 de novembro de 2009”.
Conforme o decreto, o fabricante, por sua vez, deverá registrar a devolução do produto em seu estoque, fazer os registros fiscais e contábeis e promover nova saída para a mesma empresa que “devolveu” a mercadoria, utilizando, na nota, a alíquota vigente no momento da emissão da nota fiscal.
O gerente do Simov-PR diz que há dúvidas, por exemplo, a respeito de como proceder diante de fornecedores de matéria-prima ou painéis que venderam os produtos e ainda não receberam, e como as empresas farão para recuperar o crédito tributário das operações já finalizadas. Os empresários também questionam, diz ele, se a medida é retroativa até o início da cadeia produtiva.
Aumento
Em meio às dúvidas, Andreole diz que um aumento anunciado por fabricantes de paineis e placas pode colocar “por água abaixo” as medidas de incentivo do governo.
“[Os fabricantes] estão querendo reajustar em 8% os produtos”, informa. Para ele, a imagem do setor perante os consumidores pode ficar arranhada caso aumentos na cadeia impeçam o repasse da desoneração tributária.
No entanto, mesmo se o aumento não acontecer, ainda é cedo para prever se toda a cadeia do setor vai repassar a redução, diz o coordenador do Departamento Econômico da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Maurílio Schmitt.
“Vai depender do perfil da oferta e da demanda. O mercado é que vai definir tudo isso”, conclui. Mesmo assim, ao menos grandes varejistas já anunciaram quedas nos preços.
No dia da publicação do decreto que promoveu a redução do IPI, as lojas Ponto Frio e Extra, do Grupo Pão de Açúcar, anunciaram descontos de até 25% em mais de 600 itens.