Quem precisou ir até a Receita Federal (RF), na Avenida Marechal Deodoro, ontem pela manhã, se deparou com faixas e cartazes com a informação de que os técnicos estão paralisados. Foram atendidos apenas as prioridades e casos de urgência. Os demais serviços – internos, emissão de certidões negativas, ajustes de conta-corrente de pessoas físicas e jurídicas, parcelamentos e regularizações -, prestados pela categoria, ficaram parados e assim permanecem até sexta-feira, data de encerramento da manifestação. A paralisação acontece em todo o País, organizada pelo Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal (Sindireceita).
?Está se preparando uma tal de Super Receita, que é a junção da Receita Federal com a Auditoria Previdenciária. A paralisação não é contra essa fusão, que vai trazer vários benefícios, entre eles menor custo para o Estado e atendimento mais eficaz para o público. É contra a forma como está sendo feita?, explica o delegado sindical da Receita, João Caputo.
Atualmente, no Brasil, existe um total de 6,5 mil técnicos e 12 mil auditores-fiscais. Caputo explica que se trata de ?uma carreira com dois cargos de nível superior?. ?No meio dessa fusão existem questões que devem ser consideradas. Um conflito de competências. Queremos aproveitar a fusão para corrigir essa situação que já vimos discutindo há tempos, mas parece que fazem ouvidos de mercador. Inclusive encaminhamos um projeto de fusão que trata dessa situação?, explica o delegado sindical.
No Paraná são 650 técnicos, 140 somente em Curitiba. Em Foz do Iguaçu, fronteira com o Paraguai, onde trabalham basicamente técnicos, a situação ficou ainda mais caótica. ?A parte da fiscalização da ponte está parada?, afirma Caputo. A intenção dos manifestantes é chamar a atenção da administração para a desvalorização da categoria. ?O auditor tem a hierarquia, apesar de o técnico fazer a mesma coisa, mas a administração não quer admitir isso. Com isso a carreira vai minguando até se extinguir. Se os técnicos pararem, temos como mostrar a nossa força?, explica a técnica da RF, Tereza Bélico.
Hoje, às 10h, haverá um assembléia para avaliar os efeitos da paralisação de três dias e decidir os próximos passos. ?Até hoje o projeto da Super Receita não foi assinado ainda. Segundo informações de Brasília, talvez saia na quinta -feira. Até lá a gente espera que consiga mudar essa questão. Nosso movimento não é contra a população e sim pela criação de, verdadeiramente, uma carreira?, afirma Caputo. (Nájia Furlan)
Adesão em todo País teria sido de 95%
A paralisação dos técnicos da Receita Federal que começou ontem e vai até amanhã, tem a adesão de 90% a 95% dos 6.500 funcionários da categoria, segundo o diretor de comunicação do Sindireceita (Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal), José Henrique Pereira.
Procurada, a Receita Federal informou que não se manifesta sobre paralisações de funcionários e que não poderia confirmar nem desmentir os números de adesão apresentados pelo Sindireceita.
Outro lado
A unificação da Secretaria da Receita Federal, vinculada ao Ministério da Fazenda, e da Secretaria da Receita Previdenciária, do Ministério da Previdência Social, foi defendida pelo secretário adjunto da Receita Federal, Ricardo José de Souza Pinheiro. Segundo ele, a criação da nova secretaria, que vem sendo chamada de Super Receita, seria ?do ponto de vista conceitual, extremamente favorável?.
A nova secretaria seria vinculada ao Ministério da Fazenda. ?É uma idéia extremamente positiva. A gente acredita que no médio prazo esses resultados serão bem materializados. Seja no que diz respeito ao atendimento e a simplificação da dívida do contribuinte como um todo, seja em uma maior eficácia no combate à sonegação tributária?, afirmou.