O governo está acompanhando com mais atenção o ingresso de dólares no País para operações de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) voltadas para o setor produtivo. A suspeita é de que esses dólares podem estar entrando no País com registro de IED mas, na prática, estariam sendo utilizados em operações no mercado financeiro, especialmente de renda fixa, o que caracterizaria fraude fiscal e cambial.
O ingresso de dólares para investimento estrangeiro não sofre com a incidência da alíquota mais elevada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para investimentos em aplicações de renda fixa (6%) e variável (2%). E, por isso, essas operações ficam mais baratas para o investidor.
Essa inquietação do governo com a possibilidade de irregularidades no registro de IED surgiu por causa do forte fluxo neste início do ano, que vem surpreendendo não só o governo, como também o mercado financeiro. Em fevereiro, de acordo com os últimos dados parciais do BC, o ingresso de IED somava US$ 6,7 bilhões, com a perspectiva de superar US$ 7 bilhões. Em janeiro, o ingresso de IED também foi elevado, alcançando US$ 2,95 bilhões – volume cinco vezes maior que o verificado em janeiro do ano passado.
Empresa de fachada
Duas fontes do governo confirmaram a preocupação com o registro de IED. Uma delas informou que a Receita pode ser levada a entrar na investigação, porque também se trata de sonegação fiscal, além de fraude cambial. Uma das suspeitas é de que o IED poderia estar sendo direcionado para empresas criadas só para receber esse tipo de recurso e depois aplicá-lo no mercado financeiro.
Outra preocupação é de que algumas empresas estariam recebendo recursos a título de IED, mas os deixariam aplicados no mercado enquanto o investimento supostamente não se efetiva. “De repente”, tais empresas desistiriam de fazer o investimento, retornando o recurso recebido já corrigido pela taxa de juros, uma das maiores do mundo.
A preocupação com a real destinação dos recursos registrados como IED deve ser vista dentro do contexto da verdadeira guerra que o governo brasileiro entrou para evitar uma valorização da moeda brasileira ante o dólar. Neste início de ano, conforme destacou terça-feira o próprio presidente do BC, Alexandre Tombini, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, as principais fontes de dólares para o Brasil são de IED e de créditos tomados no exterior.