O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta segunda-feira que o governo está fazendo uma revisão grande das ações de incentivo das telecomunicações que integrarão a nova política industrial em elaboração no governo, a segunda versão da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP).
Segundo ele, o governo quer fomentar a indústria nacional de equipamentos para o setor, que não acompanhou o crescimento recente da demanda de serviços. “Estamos participando das discussões da política industrial. Queremos democratizar e facilitar o acesso (a novas tecnologias), mas também queremos produzir equipamentos e dispositivos usados nas telecomunicações, na radiodifusão, para reforçar ainda mais o setor industrial brasileiro”, disse Bernardo, em almoço com empresários do setor na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
Mais cedo, em seminário sobre a competitividade dos serviços de telecomunicações promovido pela entidade, representantes de empresas de telefonia como os presidentes da Vivo, Antonio Carlos Valente, e da Oi, Luiz Eduardo Falco, defenderam a desoneração do setor como forma de baixar o seu custo para o consumidor final.
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, rebateu dizendo que a redução de impostos no atual cenário de aperto fiscal é “politicamente impensável”.
Para Sardenberg, o setor precisa especificar melhor suas reivindicações e já pode avançar na redução de preços e na qualidade dos serviços. No almoço, Bernardo concordou.
“As empresas têm que ganhar mais aumentando escala e não oferecendo pouco serviço cobrando preço alto. Vocês vão lavar a égua se oferecerem internet barata. O mercado tende a crescer”, disse aos empresários.
Um estudo apresentado pela Firjan no evento apontou que o custo médio do acesso à internet por banda larga para as empresas no País é de R$ 70,85, com variações regionais que vão de R$ 429,90 no Amapá a R$ 57,40 no Espírito Santo. Bernardo, garantiu que o preço desse serviço vai cair em breve.
Segundo o ministro, a redução a R$ 35 é uma condição apresentada pelo governo no âmbito das negociações do Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU) e do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que terminam em abril.
No caso de Estados que aceitarem reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do serviço, o preço pode chegar a R$ 29. “O preço vai cair, pode escrever”, afirmou.
Sobre o pedido dos empresários por uma definição rápida sobre a transferência de sobras das frequências de empresas de radiodifusão para serviços de internet por banda larga móvel no modelo digital, Bernardo disse que a decisão ainda depende de um debate que o governo não iniciou.
“Uma empresa (de radiodifusão) precisa (da frequência para) transmitir o seu canal. Sabemos que, se for digital, há uma sobra, que pertence à União. É perfeitamente possível de ser discutido, mas se vai ser concedido a alguém, e a que custo, é um outro debate”, afirmou o ministro, indicando que essa definição ficará para depois de 2016, prazo para a consolidação da TV digital.