São Paulo – O ministro da Saúde, Humberto Costa, disse ontem que espera ter uma ampliação da lista de remédios mais baratos até o final do ano. Costa acredita que será possível uma negociação com os governos estaduais para garantir a retirada ou diminuição do ICMS dos remédios. O governo federal, lembra Costa, já garante a isenção do PIS/Cofins. Costa, no entanto, não falou em compensação aos estados por conta da perda de receita de ICMS, se de fato se acertar essa isenção ou redução do tributo estadual.
Desde 2001 cerca de 3 mil medicamentos de uso contínuo e antibióticos têm preço reduzido por conta da isenção de PIS/Cofins. O governo federal estuda ampliar essa lista, incluindo medicamentos mais caros como os para diabetes, hipertensão, câncer, analgésicos de última geração e outros antibióticos. “Ao mesmo tempo que queremos ampliar a lista, queremos que ela seja global, que seja objeto de negociação com os governadores em relação ao ICMS”, disse Costa. Ele não soube dizer de quanto seria esse barateamento do remédio.
“Acredito que seja possível uma redução de impostos que se transfira diretamente para o valor do medicamento”, disse Costa.
“Ou seja, se há uma redução de 10% a 15% de impostos, que possa ter a mesma redução no custo final do medicamento.” Costa disse também que o ministério está negociando com a indústria farmacêutica, com distribuidoras, inclusive com o varejo, para que eles próprios possam revisar suas margens de lucro. “O ganho seria na ampliação do consumo, já que o Brasil é um país onde boa parte da população consome medicamentos.”