Londres (AE) – Uma série de estudos coordenada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) concluiu que o ajuste fiscal no Brasil, que nos últimos anos se ancorou principalmente no aumento da receita tributária, precisa passar a se concentrar no corte e na melhoria da qualidade dos gastos públicos como uma forma de reduzir mais rapidamente a vulnerabilidade financeira do País e aumentar seu potencial de crescimento.
?O desempenho fiscal do Brasil tem apresentado uma evolução correta através de uma política prudente, mas esse ajuste, como é também o caso na Argentina, foi feito muito através do fortalecimento da receita e no aperto no investimento público?, disse o economista Luiz de Mello, da OCDE, que coordenou o estudo Desafios para o Ajuste Fiscal na América Latina. Esse desequilíbrio, segundo ele, aliado ao ainda elevado nível de endividamento, deixa as finanças públicas do País vulneráveis no longo prazo.
?O nível de tributação no Brasil já atingiu um nível excessivo que não pode ser expandido e a melhora fiscal do Brasil passa necessariamente pelo corte e melhoria dos gastos que resulte numa queda mais acelerada e sustentada da relação entre a dívida e o PIB?, afirma.
Na avaliação de Mello e de muitos outros economistas estrangeiros, esse será um dos principais desafios do governo nos próximos anos. ?Serão necessárias reformas estruturais que reduzam o gasto corrente, entre as quais a da Previdência Social é uma das mais relevantes, além de uma profunda reforma tributária,?, disse.
O estudo da OCDE, que avalia a situação fiscal do Brasil, México, Argentina e Chile, mostra que esses países alcançaram avanços consideráveis no esforço para colocar suas finanças públicas em ordem nos últimos 15 anos. Mas muito ainda precisa ser feito para aumentar a flexibilidade e melhorar a qualidade do gasto governamental.
?Um ponto de particular importância é a necessidade de se consolidar o ajuste fiscal, garantindo que ele resulte de uma maneira sustentável na redução do endividamento público, permitindo assim que a política fiscal tenha um papel mais estabilizador na economia?, afirmou o chefe do Departamento Econômico da OCDE, Jean-Philippe Cotis. ?Naqueles países que são mais dependentes dos recursos naturais como uma fonte do orçamento, a necessidade de proteger as finanças públicas da volatilidade nos preços das commodities continua sendo um desafio.?
Cotis acrescentou que, além de manter a dívida pública em níveis sustentáveis, é preciso melhorar a eficiência dos gastos governamentais, incluindo a proteção das populações mais carentes. ?É necessário também garantir que o investimento público no fortalecimento da infra-estrutura seja mantido num nível alto e flexível diante da mudança das necessidades.?
Mello salientou que a situação fiscal na região ainda é muito heterogênea. ?Os países que adotaram políticas fiscais prudentes e reformas nos últimos anos seguem numa tendência razoavelmente similar, mas ainda temos muitas discrepâncias na região?, disse Mello.