O governo federal reúne-se com representantes do setor sucroalcooleiro na próxima semana, possivelmente na terça ou na quarta-feira, em Brasília, para buscar alternativas para conter aumentos no preço do álcool combustível neste período de enfressafra da cana-de-açúcar. ?Queremos encontrar uma forma consensual para impedir a elevação do preço do produto?, disse ontem o diretor do Departamento de Cana-de-Açúcar e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ângelo Bressan, após conversar, por telefone, com o ministro Roberto Rodrigues.
?Nada será feito antes do encontro com o setor produtivo?, garantiu Bressan, que acabara de tratar do assunto durante reunião na Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. ?O governo quer buscar o equilíbrio entre os produtores e os consumidores e dispõe de instrumentos para tomar medidas capazes de conter excessos de preços e evitar o desabastecimento do produto.? Segundo ele, a determinação para encontrar alternativas para harmonizar o mercado partiu do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O diretor do Departamento de Cana-de-Açúcar e Agroenergia lembrou que o governo tem várias alternativas para adotar, caso seja necessário. Porém, descartou qualquer medida de força para ajustar o mercado de álcool combustível. Bressan afirmou que a partir de abril, quando começa a nova safra de cana-de-açúcar, a situação deve se estabilizar. Ele calcula que o preço do produto deverá cair cerca de 30% no final do primeiro quadrimestre do ano. Atualmente, informou, as usinas vendem o litro do álcool anidro a R$ 1,10 e a R$ 1,00 o hidratado.
Desde o início do ano, o valor do álcool aumentou cerca de 6% nos postos de combustíveis. O preço da gasolina também subiu 2% no mesmo período porque possui 25% de álcool na mistura. O setor sucroalcooleiro alega que a alta ocorreu por causa da entressafra da cana-de-açúcar, que vai de dezembro a abril.
No entanto, dados divulgados anteontem pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) mostram que a produção de álcool referente à safra 2005/2006 registrou um aumento de 11,8% (o equivalente a 16,977 bilhões de litros) em relação à safra anterior.
Nota
?O governo avalia que não há motivo para aumento nos preços do álcool?, diz a nota conjunta distribuída pelo Mapa e o Ministério das Minas e Energia. ?Os estoques existentes são suficientes para atender o mercado até o início da próxima safra.? Hoje, o estoque do setor privado é de cerca de 4 bilhões de litros. No texto, os dois ministérios reiteram a disposição de buscar, com os produtores, meios para minimizar os impactos das elevações sazonais do produto, de forma que não interfiram no preço final dos combustíveis ao consumidor.
Política tributária favorece a ocorrência de fraudes
A diferença nos preços provocada pelos impostos é a principal razão das fraudes em combustíveis, segundo avaliação do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq-USP (campus Piracicaba).
A partir de hoje, os produtores e importadores de combustível passam a ser obrigados a adicionar um corante laranja ao álcool anidro – aquele que é misturado à gasolina – como forma de coibir uma das mais conhecidas formas de adulteração, o chamado ?álcool molhado?. Essa fraude resulta da mistura do anidro com água, simulando o álcool hidratado – comercializado diretamente na bomba.
Segundo o Cepea, a alíquota de imposto sobre o anidro atualmente é de 3,65% devido ao PIS (Programa de Integração Social) e à Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), enquanto que sobre o hidratado soma-se o ICMS. No caso de São Paulo, esse imposto representa um acréscimo de 12%. No País, no entanto, a alíquota média é de 17%.
De acordo com o centro, a diferença entre o preço do hidratado, de R$ 1.145,13/m3, e o ?álcool molhado?, R$ 1.055,00/m3, representa uma economia de R$ 90,13/m3 para os fraudadores.
Segundo notícias do Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes), estima-se que, de um total de R$ 2,6 bilhões sonegados nas transações com combustíveis anualmente, cerca de R$ 1 bilhão corresponde ao álcool. Isso equivale a praticamente 38% do valor total sonegado nesse segmento.
Por outro lado, a ANP informa que o percentual de irregularidades em combustíveis caiu em 2005 para 6,72%, o menor desde 2002, quando havia sido de 12,64%.
Descartado o confisco ou a importação dos EUA
O governo não irá ?atropelar? o mercado de álcool, que é livre, mas tentará um acordo com os usineiros para evitar que o preço do produto continue em alta durante a entressafra. A afirmação foi feita ontem pelo ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, ao descartar a possibilidade de confisco dos estoques do combustível. O governo também descartou a importação do combustível dos Estados Unidos.
?Há espaço para construir uma solução sem confronto?, afirmou o ministro, que aposta em uma ?sensibilidade dos produtores de álcool?, que deverão se reunir na próxima semana antes que o governo adote alguma medida sobre o assunto.
Anteontem, o diretor do Departamento de Cana-de-Açúcar e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Ângelo Bressan, havia cogitado medidas como o confisco dos estoques ou a importação do combustível dos EUA caso não houvesse um acordo com os usineiros.
Ontem, a única medida que não foi descartada por Rondeau foi a possibilidade de reduzir de 25% para 20% a quantidade de álcool misturada à gasolina ?se isso resultar em um benefício para o consumidor?.
Segundo o ministro, a solução para que o consumidor final não seja onerado enquanto a nova safra não chega ao mercado passa pelo entendimento.
?Nós entendemos que não há nenhum motivo para uma elevação de preços do álcool nesse momento. Tem como administrar o estoque de reserva. Eles têm uma margem para administrar a não-elevação do preço do álcool. É um apelo que a gente faz?, afirmou.