Brasília

? Setores do governo discutem a criação de um tributo, que poderá se chamar Contribuição para o Equilíbrio Econômico (CEE). É a alternativa estudada para obrigar aposentados e pensionistas do setor público a contribuir com o objetivo de melhorar o caixa dos Estados e da União, sem nem sequer falar em contribuição dos inativos. Em tese, a nova taxa seria cobrada de todos os contribuintes, servidores públicos ou trabalhadores da iniciativa privada, aposentados e em atividade. Mas, para não penalizar quem paga a Previdência Social, os valores da contribuição previdenciária seriam abatidos do novo tributo, zerando a conta.

A criação da CEE foi sugerida por tributaristas ao relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG). “Pode-se criar faixas que vão dos 11% aos 35%, ou até mais, em casos de marajás do setor público e de beneficiários que nunca contribuíram para a Previdência Social, por exemplo”, propõe o deputado. Ao mesmo tempo, porém, os tributaristas sugerem deduções que reduzirão as resistências entre os inativos do setor público.

Quem não teria como escapar seriam as filhas de militares que recebem pensão do pai morto. O valor do soldo integral é dividido entre as filhas do servidor militar ou repassado intacto a sua única herdeira. E como as alíquotas seriam progressivas, o que se fala nos bastidores do governo é que as filhas de general poderiam ser taxadas em 35% ou até 50% do valor de suas pensões.