O coordenador geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Marcello Lettieri, afirmou hoje que a Receita e a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda estão trabalhando em conjunto em novas propostas de desonerações tributárias. Mas, segundo ele, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ainda não definiu os setores que serão beneficiados.
“O ministro tem trabalhado e tem dito que haverá novas desonerações. A Receita tem trabalhado em conjunto com a SPE sempre indicando os limites técnicos e jurídicos relacionados à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, afirmou Lettieri. “Como nós não temos excesso de arrecadação de tributo, precisamos indicar nova fonte de receita, que não sejam IPI e IOF”, afirmou. Segundo o coordenador, reduções de alíquotas desses dois tributos, por serem considerados regulatórios, podem ser feitas sem uma fonte de compensação.
Lettieri afirmou que o governo trabalha não só olhando a arrecadação, mas toda a política fiscal. “Estamos num contexto de política econômica anticíclica. E, neste contexto, nós desoneramos para, mais à frente, termos os efeitos sobre a economia”, argumentou. Embora afirme que uma avaliação melhor do desempenho da arrecadação só poderá ser feita após o resultado de abril, o coordenador disse que os dados de PIS, Cofins e ICMS mostram que o governo está no caminho certo ao fazer as desonerações. “Já há repercussões positivas na economia”.
Ontem, a Receita informou que entregou ao ministro da Fazenda um estudo propondo zerar ou reduzir a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para alguns produtos da linha branca. Segundo o documento, que chegou na terça-feira às mãos do ministro, a desoneração seria por três meses e resultaria em uma perda de arrecadação de R$ 264 milhões no período. A medida beneficiaria máquinas de lavar, fogões, tanquinhos e geladeiras. Além de a alternativa de zerar a alíquota por três meses, o estudo sugere um outro cenário, no qual a redução da alíquota seria de 50%, o que causaria uma queda menor na arrecadação. A Receita Federal lembrou que caberá ao ministro da Fazenda decidir se adota ou não a proposta.
Arrecadação em queda
A queda na arrecadação de impostos e contribuições federais no primeiro trimestre deste ano é a primeira para o período desde 2003, segundo dados da Receita Federal divulgados hoje. Mas o coordenador geral de Estudos e Previsão e Análise da Receita afirmou que qualquer comparação com períodos anteriores é impróprio. “O problema é que estamos enfrentando uma das piores crises da história. E não temos mais hoje os instrumentos que tínhamos no passado, na crise de 1997 (da Ásia), de aumentar a carga tributária”, afirmou.
Em valores, a arrecadação da Receita registrou uma queda de R$ 11,33 bilhões no primeiro trimestre deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado. O total já considera a correção dos valores pela inflação medida pelo IPCA. No primeiro trimestre do ano passado, a arrecadação havia sido de R$ 171,697 bilhões. No primeiro trimestre de 2009, ficou em R$ 160,36 bilhões.
Em valores nominais (sem a correção), a arrecadação caiu no período R$ 1,93 bilhão, passando de R$ 161,741 bilhões para R$ 159,809 bilhões. A queda está influenciada pelo impacto da crise na economia, que levou à queda na arrecadação de tributos e à adoção de medidas de desoneração tributária.