Numa tentativa de ver aprovada a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a bancada governista acenou discutir algo que há alguns meses era considerado impensável: a forma da divisão da arrecadação do imposto do cheque. A proposta, feita pelo ex-ministro da Saúde Adib Jatene, é de que a maior parte do recurso da CPMF seja destinado para a área da saúde. Uma parcela menor seria usada para financiar o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Com isso, a Previdência ficaria excluída da partilha.
Hoje, dos 0,38% da CPMF, 0,20% vão para a saúde, 0,10% para a Previdência e 0,8% para o combate à pobreza. Pela nova proposta, a saúde passaria a receber 0,30% da arrecadação – o que representaria um acréscimo de R$ 8 bilhões para o orçamento anual da área.
A líder do bloco de apoio ao governo, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), prevê que a proposta será conhecida antes da votação, na terça. "O que eu sinto é que tem condição de avançar neste final de semana e apreciá-la na segunda-feira", informou. O líder do PMDB, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), acredita que será possível captar votos do PSDB e dos senadores do DEM, a ponto de chegar a um placar de pelo menos 51 senadores aprovando a prorrogação. Ou seja, 2 votos além dos 49 necessários para aprovar a emenda. "Se você me perguntar se tem possibilidade de o governo sinalizar algo nesta direção (aumentar recursos para saúde), eu diria que tem", informou.
A idéia conta com a simpatia óbvia de setores da saúde, como conselhos de secretários municipais e estaduais da área e de governadores. Mas as chances de vingar são poucas. "O governo foi muito arrogante na Câmara, passou o rolo compressor, não quis negociar", recorda o deputado tucano Rafael Guerra (MG). "Na época fiz sugestões semelhantes, mas não fui ouvido. Agora é tarde", sentenciou.